Documentos em que o nome «LUCIANO PEREIRA ALVES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260846090-84.2023.8.23.0010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 954/2026 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0846090-84.2023.8.23.0010 Exequente ([documento omitido]/CNPJ): LUCIANO PEREIRA ALVES (RG: 319.059-5 SSP/RR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Procurador: O(a) Excelentí …
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal25/09/202000097106820208260996
LUCIANO PEREIRA ALVES — Agravdo · Progressão de Regime
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.