Documentos em que o nome «LUCIANO PAES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20260833489-24.2019.8.18.0140
… ções de hipossuficiência. No ID 92659722, juntou-se contrato de honorários advocatícios firmado em vida pelo titular do crédito com previsão de 30% em favor de Luciano Paes Landim Advocacia e Consultoria Ltda. (CNPJ nº 10.748.605/0001-19). Por sua vez, no ID 99141131, o advogado Cícero Weliton da Silva Santos pugnou pelo rateio do …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/09/20265005820-54.2023.8.24.0004
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005820-54.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EVANDRO IRON BATISTA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LUCIANO PAES (OAB SC060345) EXECUTADO : ROGERIO VALDIR MALUSCZEWSKI ADVOGADO(A) : ISRAEL BORGES (OAB SC018611) EXECUTADO : CRISTIANE FRAGA FERREIRA ADVOGADO(A) : ISRAEL BOR …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260006139-30.2014.4.05.8300
… CARLOS QUINTINO ALVES, JOSE GERALDO SOUZA SA BARRETO, JOSE JOAQUIM DE MELO FILHO, JOSIMAR DA SILVA MIRANDA, JURANDIR FRANCISCO XAVIER, KENIO DE SALLES MENEZES, LUCIANO PAES DE LIRA, LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANCA, LUIZ ANTONIO CALAZANS DE MOURA, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, LUIZE DE VASCONCELOS CORREIA DOS ANJOS, MANOEL JOAO DA …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260006139-30.2014.4.05.8300
… CARLOS QUINTINO ALVES, JOSE GERALDO SOUZA SA BARRETO, JOSE JOAQUIM DE MELO FILHO, JOSIMAR DA SILVA MIRANDA, JURANDIR FRANCISCO XAVIER, KENIO DE SALLES MENEZES, LUCIANO PAES DE LIRA, LUCIANO PINTO DE OLIVEIRA FRANCA, LUIZ ANTONIO CALAZANS DE MOURA, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA, LUIZE DE VASCONCELOS CORREIA DOS ANJOS, MANOEL JOAO DA …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO17/08/20265005227-88.2024.8.24.0004
… íssimo Nº 5005227-88.2024.8.24.0004/SC AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO : RAFAEL DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO PAES (OAB SC060345) INTERESSADO : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 310100101933 Juiz do Processo: Felipe Feldhaus Intimando(a)(s) : …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/07/20260100756-58.2023.5.01.0066
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100756-58.2023.5.01.0066 RECLAMANTE: LUCIANO PAES DA CONCEICAO RECLAMADO: TRANSPORTES BARRA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: LUCIANO PAES DA CONCEICAO, [documento omitido] Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indica …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265003097-09.2026.8.24.0020
… -09.2026.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ANGELITA MARIA ROYER ADVOGADO(A) : CEDRICK SANTOS DE MORAES (OAB SC018447) EXECUTADO : EDISON DA COSTA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO PAES (OAB SC060345) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação à execução onde o executado afirma excesso nos cálculos …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/07/20265000512-37.2023.8.24.0004
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000512-37.2023.8.24.0004/SC EXEQUENTE : G P COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO PAES (OAB SC060345) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente acerca do decurso do prazo sem oferecimento de impugnação à penhora …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260300280-39.2017.8.24.0039
… ULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300280-39.2017.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) EXECUTADO : DIEGO LUCIANO PAES DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em 9-2-2023, ao julgar a ação direta de inconstitucionalidade - ADI n. 5941, declarou constit …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265072984-48.2024.8.13.0702
… 72984-48.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cartão de Crédito] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: TULIO LUCIANO PAES [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Presentes os requisitos legais e considerando o que dispõe o art. 840, do Código Civil brasileiro, HOMOLOGO, por sente …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260802004-23.2023.8.18.0089
… ma ter sido aprovado na 2ª colocação, dentro do número de vagas previstas, que eram 2 (duas), conforme o edital do certame. Relata que o primeiro colocado, Sr. Luciano Paes Nóbrega, foi devidamente nomeado e empossado, mas que a segunda vaga, para a qual foi aprovado, não foi provida com a sua nomeação. Argumenta que o Município r …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20265004978-69.2026.8.24.0004
… Nº 5004978-69.2026.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50078274820258240004/SC) RELATOR : Thania Mara Luz RECORRENTE : MATEUS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO PAES (OAB SC060345) ADVOGADO(A) : JOSIANE DOS ANJOS MARTINS (OAB SC067626) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes event …
- PublicaçãoTJSCRECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20265004978-69.2026.8.24.0004
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5004978-69.2026.8.24.0004/SC RECORRENTE : MATEUS DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO PAES (OAB SC060345) ADVOGADO(A) : JOSIANE DOS ANJOS MARTINS (OAB SC067626) DESPACHO/DECISÃO Considerando o inteiro teor da certidão contida no Evento …
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL14/04/20266024886-90.2026.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6024886-90.2026.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ENI LUCIANO PAES ADVOGADO(A) : JAEDER SIMOES ASSUNCAO JUNIOR (OAB ES022029) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.