Documentos em que o nome «LUCIANO OLIVEIRA GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20261006519-60.2026.8.13.0313
… } ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1006519-60.2026.8.13.0313/MG RELATOR : JOSSELMA LOPES DA SILVA LAGES REQUERENTE : EDNA FERREIRA DE PAULA MAFRA ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (OAB MG125437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 08/07/2026 - Expedição de Termo de Comprom …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20266005733-29.2026.4.06.3814
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6005733-29.2026.4.06.3814/MG AUTOR : ANA PAULA DE OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (OAB MG125437) INTERESSADO : FLAUSINA PATRICIO DE PAIVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES ATO ORDINATÓRIO 1. Intima-se o(a) perito(a) para a …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/07/20265020112-93.2023.8.13.0313
USUCAPIÃO Nº 5020112-93.2023.8.13.0313/MG AUTOR : ARLINDA CAETANA PEREIRA DO VALE COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (OAB MG125437) AUTOR : MARIO JOSIMAR GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (OAB MG125437) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CRIMINAL16/04/20260001231-59.2018.4.01.3818
… RUZ DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO (OAB MS011805) ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR (OAB MS017605) APELADO : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS (OAB MS008862) APELADO : MILTON GONSALES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : MIRELLY NETA DOS R …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CRIMINAL14/04/20266003397-11.2024.4.06.3818
… INTERESSADO : EVERALDO CRUZ DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO ADVOGADO(A) : LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA JUNIOR INTERESSADO : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 3º DO DECRETO-LEI 399/68, C/C ART. 334- …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20262013544-76.2026.8.13.0000
… .0000/MG (originário: processo nº 10038919820268130313/MG) RELATOR : CARLOS AUGUSTO DE BARROS LEVENHAGEN AGRAVANTE : BRENO QUEZIO PROFETA AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (OAB MG125437) AGRAVANTE : BRENDO QUEZIO SILVEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUCIANO OLIVEIRA GOMES (OAB MG125437) AGRAVANTE : ADRIANA SILVEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A) …
- ProcessoTJSPAção Civil Pública12/11/202010031735920208260666
Luciano Oliveira Gomes — Reqdo · Dano ao Erário
- ProcessoTJSPNotificação01/09/202010016805620208260372
Luciano Oliveira Gomes — Reqte · Intimação / Notificação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.