Documentos em que o nome «LUCIANO OLIVEIRA COSTA» aparece
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4 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265009315-52.2021.8.13.0079
… Tavares Santos, Fatima Stopa Tavares Meira e Marlene Pires da Silva Tavares, em face de Vitoria Oliveira Costa, Adriano Oliveira Costa, Felipe Oliveira Costa e Luciano Oliveira Costa, pela qual pretendem a declaração de domínio do lote n°32, quadra 20, bairro Icaivera, em Contagem/MG, registrado sob o nº 40.901, fl.01, do livro n°2, no Cart …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260007360-19.2026.4.05.8303
… AL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 38ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0007360-19.2026.4.05.8303 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO LUCIANO OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AUTOR: VICTOR MELO DA SILVA - PE57606 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, …
- PublicaçãoTJSEAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/07/20260000816-26.2026.8.25.0025
… 7000829 NÚMERO ÚNICO: 0000816-26.2026.8.25.0025 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO RÉU : JOSE CLAUDIO FERREIRA DE ANDRADE PAIVA RÉU : STHERFANY SOUZA DE OLIVEIRA RÉU : LUCIANO OLIVEIRA COSTA DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DE TODO O EXPOSTO, POR VERIFICAR O PREENCHIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E A PRESENÇA DE DENSIDADE PROBATÓRIA INICIAL MÍNIMA: A. REC …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260001999-20.2025.8.16.0089
… nto do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$1.048,97 Polo Ativo(s): A. L. DE MOURA - PANIFICADORA - ME Polo Passivo(s): LUCIANO OLIVEIRA COSTA SENTENÇA Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, para que surtam os seus efeitos jurídicos, o projeto de sentença apresentado pela Sra. Juíza Leiga. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.