Documentos em que o nome «LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20265307807-61.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5307807-61.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS [documento omitido] BANCO ITAUCARD S.A. [documento omitido]/0001-70 Intimar o Réu para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação - 15 dias. FLAVIO MACHADO AL …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260716512-93.2024.8.07.0005
AREsp 3215148/DF (2026/0115395-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : ESLI PAULINO DE BRITO - DF066301 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 16/ …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260716512-93.2024.8.07.0005
AREsp 3215148/DF (2026/0115395-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : ESLI PAULINO DE BRITO - DF066301 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010543-62.2023.5.15.0083
… HO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO GRASSELLI RORSum 0010543-62.2023.5.15.0083 RECORRENTE: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A RECORRIDO: LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df284a6 proferida nos autos. RORSum 0010543-62.2023.5.15.0083 - 10ª Câmara Valor da condenação: …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260010543-62.2023.5.15.0083
… HO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO GRASSELLI RORSum 0010543-62.2023.5.15.0083 RECORRENTE: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A RECORRIDO: LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID df284a6 proferida nos autos. RORSum 0010543-62.2023.5.15.0083 - 10ª Câmara Valor da condenação: …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.