Documentos em que o nome «LUCIANO MOREIRA» aparece
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61 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265001594-60.2026.8.13.0439
… Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001594-60.2026.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA ELIANETE LUCIANO MOREIRA [documento omitido] BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 e outros Vista parte autora- para contrarrazões ao Recurso de Apelação LUCIANA CASCARDO …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20268000982-89.2024.8.05.0172
… DE SENTENÇA n. 8000982-89.2024.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: BENEDITO CAETANO BATISTA Advogado(s): ANTONIO LUCIANO MOREIRA (OAB:BA18216), LUANE DA SILVA SANTOS (OAB:BA70235), LUCILIA OSORIO MOREIRA (OAB:BA19424) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265016132-41.2023.8.13.0701
… 38050-470 PROCESSO Nº: 5016132-41.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [documento omitido]/0001-60 LUCIANO MOREIRA MARQUES [documento omitido] Intime-se o executado para comprovar a hipossuficiência para fazer frente às despesas do processo, devendo demonstrar, no prazo de …
- PublicaçãoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO01/10/20260743557-19.2026.8.07.0000
… probatória, não podendo ser levantada em exceção de pré-executividade que somente analisa provas pré-constituídas” (Acórdão 655824, 20120020273963AGI, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 20/2/2013, publicado no DJE: 26/2/2013. Pág: 115). Também não conheço da exceção de pré-executividade nesta p …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20268001517-91.2019.8.05.0172
… 5.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: ANA BARBOSA DOS REIS Advogado(s): LUCILIA OSORIO MOREIRA (OAB:BA19424), ANTONIO LUCIANO MOREIRA (OAB:BA18216) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB:BA12407) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Ana Barb …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/10/20265001015-87.2021.8.13.0407
… : 35670-000 PROCESSO Nº: 5001015-87.2021.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) TALITA TEIXEIRA MOURA [documento omitido] e outros LUCIANO MOREIRA [documento omitido] Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação interposta em ID 10751331029. JORGE FARES DE OLIVEIRA Mateus Leme, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265029339-62.2023.8.13.0231
… : 5029339-62.2023.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: ADAIR LUCIANO MOREIRA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos. Considerando os documentos juntados pela parte ré sob os IDs 10732 …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260010576-21.2025.5.15.0103
… lex Pereira de Souza) — R$ 121,23 • Proc. nº 0010935-83.2025.5.15.0056 (Exqte: Marcio Rodrigo Felix) — R$ 2.084,06 • Proc. nº 0010851-82.2023.5.15.0056 (Exqte: Luciano Moreira Mota) — R$ 2.084,06 • Proc. nº 0010902-42.2025.5.15.0115 (Exqte: Joao Miguel Francisco de Sousa) — R$ 3.425,92 • Proc. nº 0010845-97.2025.5.15.0026 (Exqte: Mar …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO29/09/20260010576-21.2025.5.15.0103
… lex Pereira de Souza) — R$ 121,23 • Proc. nº 0010935-83.2025.5.15.0056 (Exqte: Marcio Rodrigo Felix) — R$ 2.084,06 • Proc. nº 0010851-82.2023.5.15.0056 (Exqte: Luciano Moreira Mota) — R$ 2.084,06 • Proc. nº 0010902-42.2025.5.15.0115 (Exqte: Joao Miguel Francisco de Sousa) — R$ 3.425,92 • Proc. nº 0010845-97.2025.5.15.0026 (Exqte: Mar …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8029/09/20263004975-89.2026.8.19.0004
… 80 Nº 3004975-89.2026.8.19.0004/RJ REQUERENTE : LUANA MOREIRA DOS ANJOS MALAFAIA ADVOGADO(A) : GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL (OAB RJ179191) REQUERENTE : LUCIANO MOREIRA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GISELLE VIANA NOGUEIRA PIMENTEL (OAB RJ179191) DESPACHO/DECISÃO Venha por termo a inexistência de outros bens e herdeiros. …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261040184-45.2018.8.11.0041
… ento do contrato por parte do contratado, autorizado fica o contratante a suspender o pagamento da contraprestação (Acórdão 648930, 20100111842494APC, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Revisor: ROMEU GONZAGA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/1/2013, publicado no DJE: 30/1/2013. Pág.: 275). 3. Deixou a embargada e apelante …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/09/20261040184-45.2018.8.11.0041
… ento do contrato por parte do contratado, autorizado fica o contratante a suspender o pagamento da contraprestação (Acórdão 648930, 20100111842494APC, Relator: LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS, Revisor: ROMEU GONZAGA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 23/1/2013, publicado no DJE: 30/1/2013. Pág.: 275). 3. Deixou a embargada e apelante …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/09/20266000212-34.2022.8.12.0002
… da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso ([documento omitido]/CNPJ: 14.921.092/0001-57) Executado(s): LUCIANO MOREIRA (RG: 5598942 SSP/SP e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) R. Italia , 221 - Parque das Nacoes - PINDAMONHANGABA/SP Certifico que a audiência de justificação designada ne …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO24/09/20261022409-73.2025.8.26.0002
… rtigo 620 do Código de Processo Civil; b) a comprovação documental da partilha formal decorrente da dissolução conjugal havida entre a falecida e seu ex-marido Luciano Moreira Pereira, mediante a juntada da respectiva sentença que tenha julgado a partilha ou cópia do respectivo plano de partilha e da sentença judicial homologatória t …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20261075773-59.2022.8.26.0100
… ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Juízo (sp21cv@tjsp.jus.br), devendo constar no campo assunto o número do processo. Intime-se. - ADV: LUCIANO MOREIRA BARRETO (OAB 458221/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), DARCI NADAL (OAB 30731/SP)
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260012014-63.2024.5.15.0056
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0012014-63.2024.5.15.0056 AUTOR: LUCIANO MOREIRA MOTA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3412a …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260012014-63.2024.5.15.0056
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0012014-63.2024.5.15.0056 AUTOR: LUCIANO MOREIRA MOTA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3412a …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/09/20260012014-63.2024.5.15.0056
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0012014-63.2024.5.15.0056 AUTOR: LUCIANO MOREIRA MOTA RÉU: ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c3412a …
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL COLETIVA23/09/20260800527-91.2025.8.14.0125
Processo Digital: 0800527-91.2025.8.14.0125 Classe e Assunto: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) - Busca e Apreensão (10677) AUTOR: LUCIANO MOREIRA LIMA REQUERIDO: CASA NOVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora requerendo a adoção de medidas e …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20268000155-20.2020.8.05.0172
… rgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: MAISA SOUSA BARRETO DA PENHA Advogado(s): LUCILIA OSORIO MOREIRA (OAB:BA19424), ANTONIO LUCIANO MOREIRA (OAB:BA18216), LUANE DA SILVA SANTOS (OAB:BA70235) EXECUTADO: LUCINEIA FERREIRA LOPES e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Trata-se de fase de Cumprim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.