Documentos em que o nome «LUCIANO MARTINEZ» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA16/10/20260046178-32.2022.8.26.0100
… da. - Donna Trajes A Rigor Locação de Artigos para Vestuario Ltda na pessoa do sócio Wagner Gustavo Ventura - - MW Promoções e Eventos Ltda. na pessoa do sócio LUCIANO MARTINEZ ([documento omitido]) e outros - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. - ADV: CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), RAFAEL CALISTO …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260046864-58.2021.8.26.0100
… I (OAB SP219267) DESPACHO/DECISÃO Vistos, evento 285, DOC1 : positivo o aviso de recebimento da carta de intimação expedida ao coexecutado Luciano Martinez . Aguarde-se o decurso do prazo para indicação do paradeiro do veículo ou de outros bens penhoráveis. evento 282, DOC1 : consideran …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA23/09/20260046178-32.2022.8.26.0100
… da. - Donna Trajes A Rigor Locação de Artigos para Vestuario Ltda na pessoa do sócio Wagner Gustavo Ventura - - MW Promoções e Eventos Ltda. na pessoa do sócio LUCIANO MARTINEZ ([documento omitido]) e outros - Vistos. Fl. 283: o advogado nomeado para atuar como curador especial já está cadastrado e já possui vista integral dos autos, …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA04/09/20260000191-13.2021.5.05.0271
… s, não se faz necessária a aquisição do estabelecimento pela empresa sucessora, mas apenas o "trespasse da atividade empresarial", como preleciona o magistrado Luciano Martinez, na obra Curso de Direito do Trabalho, 3ª ed., p. 295. As provas dos autos, contudo, não atestam o preenchimento dos fatores que evidenciam a sucessão empresar …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA04/09/20260000191-13.2021.5.05.0271
… s, não se faz necessária a aquisição do estabelecimento pela empresa sucessora, mas apenas o "trespasse da atividade empresarial", como preleciona o magistrado Luciano Martinez, na obra Curso de Direito do Trabalho, 3ª ed., p. 295. As provas dos autos, contudo, não atestam o preenchimento dos fatores que evidenciam a sucessão empresar …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20261075656-34.2023.8.26.0100
… 34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Heo Agencia (Henrique Esmeraldo Oliveira) - MW Promoções e Eventos Ltda. na pessoa do sócio LUCIANO MARTINEZ ([documento omitido]) e outro - Vistos. Fls. 160/161: Proceda-se à realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) Inf …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20261075656-34.2023.8.26.0100
… 34.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Heo Agencia (Henrique Esmeraldo Oliveira) - MW Promoções e Eventos Ltda. na pessoa do sócio LUCIANO MARTINEZ ([documento omitido]) e outro - Vistos. Fl(s). 170 e 174/175: A parte exequente requer a realização de pesquisa de bens em nome da cônjuge do executado, com fu …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000174-72.2025.5.05.0194
… previdenciário deferido, deixando, assim, de auferir qualquer renda, seja o salário, seja eventual verba previdenciária. Segundo a doutrina do ilustre jurista LUCIANO MARTINEZ, pode-se definir o “limbo previdenciário” como: “Limbo” é palavra que provém do latim, limbus, que se pode traduzir como orla, debrum, margem ou franja. Há nes …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000174-72.2025.5.05.0194
… previdenciário deferido, deixando, assim, de auferir qualquer renda, seja o salário, seja eventual verba previdenciária. Segundo a doutrina do ilustre jurista LUCIANO MARTINEZ, pode-se definir o “limbo previdenciário” como: “Limbo” é palavra que provém do latim, limbus, que se pode traduzir como orla, debrum, margem ou franja. Há nes …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020188-80.2020.5.04.0000
… e a importância da atenção ao princípio da boa-fé objetiva durante todas as suas fases, exigindo-se das partes lealdade e a confiança recíproca. Nesse sentido, Luciano Martinez aponta que a boa-fé objetiva opera claramente nas relações coletivas nas fases de contratação e de luta. Segundo ele, no momento da produção dos instrumentos n …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020188-80.2020.5.04.0000
… e a importância da atenção ao princípio da boa-fé objetiva durante todas as suas fases, exigindo-se das partes lealdade e a confiança recíproca. Nesse sentido, Luciano Martinez aponta que a boa-fé objetiva opera claramente nas relações coletivas nas fases de contratação e de luta. Segundo ele, no momento da produção dos instrumentos n …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020188-80.2020.5.04.0000
… e a importância da atenção ao princípio da boa-fé objetiva durante todas as suas fases, exigindo-se das partes lealdade e a confiança recíproca. Nesse sentido, Luciano Martinez aponta que a boa-fé objetiva opera claramente nas relações coletivas nas fases de contratação e de luta. Segundo ele, no momento da produção dos instrumentos n …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020188-80.2020.5.04.0000
… e a importância da atenção ao princípio da boa-fé objetiva durante todas as suas fases, exigindo-se das partes lealdade e a confiança recíproca. Nesse sentido, Luciano Martinez aponta que a boa-fé objetiva opera claramente nas relações coletivas nas fases de contratação e de luta. Segundo ele, no momento da produção dos instrumentos n …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020188-80.2020.5.04.0000
… e a importância da atenção ao princípio da boa-fé objetiva durante todas as suas fases, exigindo-se das partes lealdade e a confiança recíproca. Nesse sentido, Luciano Martinez aponta que a boa-fé objetiva opera claramente nas relações coletivas nas fases de contratação e de luta. Segundo ele, no momento da produção dos instrumentos n …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020188-80.2020.5.04.0000
… e a importância da atenção ao princípio da boa-fé objetiva durante todas as suas fases, exigindo-se das partes lealdade e a confiança recíproca. Nesse sentido, Luciano Martinez aponta que a boa-fé objetiva opera claramente nas relações coletivas nas fases de contratação e de luta. Segundo ele, no momento da produção dos instrumentos n …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA23/02/20260000961-93.2016.5.20.0002
… ades econômicas da realidade existente na atividade rural, neste caso em virtude da expressa previsão em lei própria referida acima. Assim pensa, entre outros, Luciano Martinez: ?Essa ideia, aliás, foi incorporada ao texto da CLT, que, depois da reforma empreendida na era Temer, passou a prever a responsabilidade solidária das empresa …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/11/20250000301-37.2025.5.21.0041
… tima falta, neste caso, será punida com a penalidade máxima da desídia. Quanto ao "mau procedimento", elencado na parte final da alínea "b" do art. 482 da CLT, Luciano Martinez, in Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book, p. 2298/2300, ensina que: O "mau procedimento" é uma ação que abarca uma pletora de …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/11/20250000301-37.2025.5.21.0041
… tima falta, neste caso, será punida com a penalidade máxima da desídia. Quanto ao "mau procedimento", elencado na parte final da alínea "b" do art. 482 da CLT, Luciano Martinez, in Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book, p. 2298/2300, ensina que: O "mau procedimento" é uma ação que abarca uma pletora de …
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução11/12/202010143982520208260004
Luciano Martinez — Embargte · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.