Documentos em que o nome «LUCIANO LIMA THOMAZ DE AQUINO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTINVENTáRIO25/08/20260000001-20.1996.8.11.0009
… 6 — Id. 234753286), formulando quatro exigências para viabilizar o registro da garantia real sobre as matrículas n.º 859, 862, 5.615, 5.617 e 6.339. O herdeiro Luciano Lima Thomaz de Aquino (Id. 237319512) e a inventariante Real Brasil (Id. 238084397) manifestaram-se sobre as exigências, propondo soluções para cada ponto levantado pelo Registrador …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261002323-41.2024.8.11.0000
PSusOr no AREsp 2931621/MT (2025/0167253-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE : LUCIANO LIMA THOMAZ DE AQUINO ADVOGADOS : JEAN LUÍS TEIXEIRA - MT004737 ANA FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO - MT005494 ELIANA MARCIA FRANZON DE AZEVEDO - MT003581A REQUERIDO : MANOEL CÂ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.