Documentos em que o nome «LUCIANO FRANKLIN SEIXAS» aparece

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2 documentos

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
10/07/2026
0704803-97.2020.8.07.0006
… 3/DF (2026/0278577-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RAIMUNDA NUNES ARAGAO ADVOGADO : ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF047291 AGRAVADO : LUCIANO FRANKLIN SEIXAS ADVOGADOS : DANIELE TEIXEIRA FEITOZA FERRER - DF048341 ABEL GOMES CUNHA - DF041016 INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo …
PublicaçãoTRF1Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/04/2026
1007846-60.2026.4.01.3400
… ederal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007846-60.2026.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: LUCIANO FRANKLIN SEIXAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE WAGNER DE QUEIROZ FILHO - DF57203 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCIANO FRANKLIN SEIXA …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.