Documentos em que o nome «LUCIANO FRANCA SOUSA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL25/08/20261001881-85.2024.8.11.0029
… DES(A). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO, DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO] Parte(s): [BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO - [documento omitido] (APELANTE), LUCIANO FRANCA SOUSA - [documento omitido] (APELANTE), RAFAEL JUNIOR GLIENCKE - [documento omitido] (APELANTE), POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260003077-13.2016.8.12.0045
AgRg no AgRg no AREsp 3139654/MS (2025/0508660-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : LUCIANO FRANCA SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes au …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.