Documentos em que o nome «LUCIANO FRANCA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO25/09/20260109995-80.2011.8.13.0209
… urvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0109995-80.2011.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELIZABETH BOAVENTURA FONSECA [documento omitido] ESPÓLIO DE LUCIANO FRANÇA FONSECA [documento omitido]: não informado intime-se a inventariante para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, apresente as ÚLTIMAS DECLARAÇÕES e o respectivo PLAN …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/09/20260109995-80.2011.8.13.0209
… urvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0109995-80.2011.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELIZABETH BOAVENTURA FONSECA [documento omitido] ESPÓLIO DE LUCIANO FRANÇA FONSECA [documento omitido]: não informado Parte(s) inventariante e interessados intimada(s) para conhecimento, na íntegra, da decisão/despacho ID [documento omitido], devendo cumprir …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265001607-19.2024.8.13.0281
… .2024.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: LUCIANO FRANCA TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Vistos, etc. Torno sem efeito a nomeação do perito Dr. Celso Peito Macedo …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/08/20265000515-03.2019.8.21.0008
… TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000515-03.2019.8.21.0008/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : TRANSPORTES TRANSVARGAS LTDA - ME EXECUTADO : EDER LUCIANO FRANCA Local: Canoas Data: 26/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital de Citação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIAS Objeto: Citação 2º …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL25/08/20261001881-85.2024.8.11.0029
… DES(A). ANTONIO HORACIO DA SILVA NETO, DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO] Parte(s): [BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO - [documento omitido] (APELANTE), LUCIANO FRANCA SOUSA - [documento omitido] (APELANTE), RAFAEL JUNIOR GLIENCKE - [documento omitido] (APELANTE), POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.5 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20265001607-19.2024.8.13.0281
… .2024.8.13.0281 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] AUTOR: LUCIANO FRANCA TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-19 Vistos, etc. Torno sem efeito a nomeação do perito Dr. Celso Peito Macedo …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265007101-82.2024.8.13.0241
… a Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5007101-82.2024.8.13.0241 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIANO FRANCA COSTA [documento omitido] REQUERIDO(A): VIPCAR [documento omitido]/0001-57 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Ofício DETRAN/GCL …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO14/08/20260109995-80.2011.8.13.0209
… urvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0109995-80.2011.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ELIZABETH BOAVENTURA FONSECA [documento omitido] ESPÓLIO DE LUCIANO FRANÇA FONSECA [documento omitido]: não informado Parte(s) inventariante e demais interessados intimada(s) para conhecimento, na íntegra, da decisão/despacho ID [documento omitido], devendo …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20265255636-61.2026.8.21.7000
… ;nsito RELATOR : Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE : ANDRÉ DALA MONTA ADVOGADO(A) : ANDRÉ DALA MONTA (OAB RS085307) AGRAVADO : LUCIANO FRANCA ADVOGADO(A) : RAFAEL DADIA (OAB RS070684) AGRAVADO : LUCIANO FRANCA TRANSPORTADORA DE MUDANCAS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL DADIA (OAB RS070684) INTERESSADO : COO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20265007101-82.2024.8.13.0241
… das Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007101-82.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIANO FRANCA COSTA [documento omitido] REQUERIDO(A): VIPCAR [documento omitido]/0001-57 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o alvará foi devidamente gerado no sistema …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265007101-82.2024.8.13.0241
… das Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5007101-82.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCIANO FRANCA COSTA [documento omitido] REQUERIDO(A): VIPCAR [documento omitido]/0001-57 CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à decisão de ID [documento omitido], encaminhei o Ofício …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265007101-82.2024.8.13.0241
… Nº: 5007101-82.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] AUTOR: LUCIANO FRANCA COSTA [documento omitido] RÉU: VIPCAR [documento omitido]/0001-57 DECISÃO Conheço dos embargos de declaração aviados em ID [documento omitido], eis que próprios e tempesti …
- PublicaçãoTJMGDESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA05/08/20265091797-57.2023.8.13.0024
… 4 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) CONCRETO CPR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-88 LUIZ CLAUDIO LUCIANO FRANCA GONCALVES [documento omitido] e outros Vista ao autor sobre juntada de AR não cumprido e requerer o que for de direito. DILMA DA COSTA GELMINI Belo Horizonte, …
- PublicaçãoTJBAMONITóRIA27/07/20260410614-64.2012.8.05.0001
… lvador-BA - E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0410614-64.2012.8.05.0001 AUTOR: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO REU: ANDRE LUCIANO FRANCA DOS SANTOS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cheque]/MONITÓRIA (40) PRAZO DO EDITAL: 20 DIAS Citando(a)(s): REU: ANDRE LUCIANO FRANCA DOS SANTOS, inscrito no [documento omitido] so …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001716-30.2026.4.04.7012
… ; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001716-30.2026.4.04.7012/PR RELATOR : ROGER RASADOR OLIVEIRA AUTOR : LUCIANO FRANCA DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN VIEIRA NUNES (OAB PR122004) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265052086-83.2025.4.04.7000
… rmos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5052086-83.2025.4.04.7000 / PR (Pauta: 194) RELATORA : Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE RECORRENTE : LUCIANO FRANCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO (OAB SC052431) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQU …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO13/07/20261002333-95.2023.8.11.0008
… ocesso: 1002333-95.2023.8.11.0008. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REPRESENTANTE: LUCIANO FRANCA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL em que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ofereceu denúncia em desfavor de LUCIANO FRANCA DA SILVA como inc …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260739350-17.2023.8.02.0001
… MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) - Processo 0739350-17.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jose Luciano Franca - RÉU: Banco Honda S/A. - DO DISPOSITIVO: POSTO ISSO, a par da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO deduzido na exordial, extinguindo o feito com r …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265000221-04.2006.8.21.0073
… SOUSA JÚNIOR (OAB RS058816) DESPACHO/DECISÃO 1- Efetuado o bloqueio do valor parcial de R$3.687,84, pelo sistema Sisbajud, na conta do executado LUCIANO FRANCA DE SOUZA e R$3.202,91, pelo sistema Sisbajud, na conta do executada CARMEN HILDA CONCEICAO DE ASSUMPCAO . 2- Apresentada impugnação ao bloqueio d …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260003077-13.2016.8.12.0045
AgRg no AgRg no AREsp 3139654/MS (2025/0508660-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : LUCIANO FRANCA SOUSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados es …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.