Documentos em que o nome «LUCIANO FONSECA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
63 documentos · página 2
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260197904-24.2015.8.09.0051
… ute;rio além da multa civil de 47.565,56, ambas em trinta e seis parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 666; pg. 1594 PDF]; CARLOS LUCIANO FONSECA para pagamento de R$ 12.670,00, a título de ressarcimento ao erário, em trinta parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 667; …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260197904-24.2015.8.09.0051
… ute;rio além da multa civil de 47.565,56, ambas em trinta e seis parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 666; pg. 1594 PDF]; CARLOS LUCIANO FONSECA para pagamento de R$ 12.670,00, a título de ressarcimento ao erário, em trinta parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 667; …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260197904-24.2015.8.09.0051
… ute;rio além da multa civil de 47.565,56, ambas em trinta e seis parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 666; pg. 1594 PDF]; CARLOS LUCIANO FONSECA para pagamento de R$ 12.670,00, a título de ressarcimento ao erário, em trinta parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 667; …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260197904-24.2015.8.09.0051
… ute;rio além da multa civil de 47.565,56, ambas em trinta e seis parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 666; pg. 1594 PDF]; CARLOS LUCIANO FONSECA para pagamento de R$ 12.670,00, a título de ressarcimento ao erário, em trinta parcelas mensais, dentre outras condições [ev. 667; …
- PublicaçãoTJRJREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/09/20260018116-48.2021.8.19.0023
… 2, PET284 ), liberando-a do encargo. Intime-se. Acolho os embargos declaratórios ( evento 2, EMBDECL281 ). Nomeio perito, em substituição, Luciano Fonseca Punaro Baratta - [documento omitido], com especialidade em grafotecnia e documentoscopia/falsidade documental. Intime-se para se manifestação quan …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/09/20260007079-08.2025.8.26.0502
Processo 0007079-08.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - CRISTIAN LUCIANO FONSECA DAS NEVES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe pro …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL17/09/20260074500-63.2024.8.17.2001
… - OAB/PE 41.989 LÚCIA AMAIR MALTA LESSA DE AZEVEDO - OAB/PE 21.294 LUCIANA CECÍLIA PEREIRA - OAB/PE 26.872 LUCIANO BUSHATSKY ANDRADE DE ALENCAR - OAB/PE 29.284 LUCIANO FONSECA VALERIANO - OAB/PE 34.663 LÚCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA - OAB/PE 30.183 LUÍS EDUARDO LIRA CARVALHO - OAB/PE 47.220 LUIZ ALFREDO ALBUQUERQUE CORREA DOS SANTO …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260811871-91.2025.8.19.0202
… o presente caso. 6 .Assim sendo, defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro Baratta ([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceita& …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260811871-91.2025.8.19.0202
… o presente caso. 6 .Assim sendo, defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro Baratta ([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceita& …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260811871-91.2025.8.19.0202
… o presente caso. 6 .Assim sendo, defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro Baratta ([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceita& …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260811871-91.2025.8.19.0202
… o presente caso. 6 .Assim sendo, defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro Baratta ([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceita& …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265011057-11.2023.8.13.0672
… NA FRANCA ABREU [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por JOSÉ MARIA DE LIMA DE CARVALHO, JOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA, ALEX LUCIANO FONSECA CABRAL e PEIXOTO DE SOUZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em face de MARINA FRANÇA ABREU (ID 9781543957), objetivando o recebimento de honorários advocatícios contratua …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260810370-57.2025.8.19.0023
… onta corrente da autora e da comprovação da segurança dos sistemas internos e tecnologias utilizadas pelo banco réu. Designo perito Luciano Fonseca Punaro Baratta, [documento omitido]. Fixo os honorários periciais em R$ 6.484,00, correspondente a 4 salários mínimos vigentes, valor que e …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260810370-57.2025.8.19.0023
… onta corrente da autora e da comprovação da segurança dos sistemas internos e tecnologias utilizadas pelo banco réu. Designo perito Luciano Fonseca Punaro Baratta, [documento omitido]. Fixo os honorários periciais em R$ 6.484,00, correspondente a 4 salários mínimos vigentes, valor que e …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260804800-90.2025.8.19.0023
… onta corrente da autora e da comprovação da segurança dos sistemas internos e tecnologias utilizadas pelo banco réu. Designo perito Luciano Fonseca Punaro Baratta, [documento omitido]. Fixo os honorários periciais em R$ 6.484,00, correspondente a 4 salários mínimos vigentes, valor que e …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260804800-90.2025.8.19.0023
… onta corrente da autora e da comprovação da segurança dos sistemas internos e tecnologias utilizadas pelo banco réu. Designo perito Luciano Fonseca Punaro Baratta, [documento omitido]. Fixo os honorários periciais em R$ 6.484,00, correspondente a 4 salários mínimos vigentes, valor que e …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265014561-88.2021.8.13.0027
… 56) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cobrança indevida de ligações, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LUCIANO FONSECA DE ATAIDE [documento omitido] RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-11 DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para requer …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260803033-96.2024.8.19.0202
… sim sendo, defiro a produção de prova pericial de informática requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro ([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceitaç& …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260803033-96.2024.8.19.0202
… sim sendo, defiro a produção de prova pericial de informática requerida pela parte autora, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro ([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceitaç& …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20263121522-27.2026.8.19.0001
… ute;tica requerida pela parte autora, eis que se trata de contrato eletrônico e não físico, razão pela qual nomeio como perito o Dr. Luciano Fonseca Punaro([documento omitido]), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e já apresentar seus honorários em caso de aceitaç&a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.