Documentos em que o nome «LUCIANO BRITO CARIBE» aparece
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14 documentos
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20260037831-27.2026.4.05.8300
… ederal PE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0037831-27.2026.4.05.8300 IMPETRANTE: GMAB PARTICIPACOES S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE SEN …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260007307-52.2025.4.05.0000
… 2) Nº 0007307-52.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ATO ORDINATÓRIO Certifico a tempestividade do(s) recurso(s) especial(is) e/ou extraordinário(s) interposto(s) por: FAZENDA NACIONAL.Fica(m) a(s) part …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260815858-56.2021.4.05.8300
… ALIMENTOS LTDA, NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 APELADO: NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, NORDESTE COMERCIO E IMPORTADORA DE ALI …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260807509-40.2016.4.05.8300
… 1728) Nº 0807509-40.2016.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ARPEL ARTEFATOS DE PAPEL INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 DECISÃO Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1. …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260811097-74.2024.4.05.8300
… REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0811097-74.2024.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: REAL INDUSTRIA DE PERSIANAS E CORTINAS LTDA. ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXCLUSÃO. CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS. B …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260802392-80.2025.4.05.8000
… Federal AL MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0802392-80.2025.4.05.8000 IMPETRANTE: RAIZ DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SOFIA HORDONHO SANTILLO - PE52278 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 IMPETRADO: DELEGACI …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL16/04/20260502080-95.2019.8.05.0001
… 2080-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SETTA COMBUSTIVEIS S/A Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE27646), LUCIANO BRITO CARIBE (OAB:PE17961-A), GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES (OAB:PE42019-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo e …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260809122-17.2024.4.05.8300
… ESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0809122-17.2024.4.05.8300 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: DIVINA DISTRIBUIDORA DE VITAMINAS NATURAIS LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela Fazenda Nacional que versa sob …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260004465-65.2026.4.05.0000
… 5ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0004465-65.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: RAIZ DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE42019 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO D …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL15/04/20260502080-95.2019.8.05.0001
… 2080-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: SETTA COMBUSTIVEIS S/A Advogado(s): ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE27646), LUCIANO BRITO CARIBE (OAB:PE17961-A), GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES (OAB:PE42019-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo e …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20260003323-09.2013.8.15.0731
… OR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS : RACHEL LUCENA TRINDADE ADLANY ALVES XAVIER AGRAVADO : FEDERAL ENERGIA S/A ADVOGADOS : LUCIANO BRITO CARIBÉ - PE017961 GABRIELA MATTOS UCHOA DE MORAES - PE042019 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20261081348-80.2022.4.01.3300
… ra Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B 1081348-80.2022.4.01.3300 IMPETRANTE: PROMOBEM BAHIA DISTRIBUICAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO RECEITA FEDERAL AGÊNCIA SALVADOR SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrad …
- PublicaçãoTJPEFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE14/04/20260013271-15.2018.8.17.2001
… AB/PE 34.642-D LEÔNIDAS ABREU COSTA – OAB/AL 9.523 LÍCIA LARA DANTAS BARROS – OAB/PE 46.651 LUCAS DUQUE - OAB/PE 25.794-D LUCIANA DUARTE CRESPO - OAB/PE 22.267 LUCIANO BRITO CARIBE – OAB/PE 17961 LUIZ ANTÔNIO FARIA DE SOUSA - OAB/GO 10.531 LUIZ CARLOS TAVARES - OAB/PE 30.760 MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR - OAB/SP 221.079 MARIA EVANE DE AQUI …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20260007307-52.2025.4.05.0000
… 2) Nº 0007307-52.2025.4.05.0000 AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO do(a) AGRAVADO: LUCIANO BRITO CARIBE - PE17961 INTIMAÇÃO CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE Certifico a tempestividade dos embargos de declaração opostos pela(s) parte(s): FAZENDA NACIONAL (AGRAVANTE). AT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.