Documentos em que o nome «LUCIANA PIOVESAN» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
9 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS08/10/20261536901-14.2025.8.26.0228
… ustiça Pública Réu: WESLEY ARRUDA DE LUCENA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WESLEY ARRUDA DE LUCENA, Brasileiro, Soltei …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/10/20261512888-14.2026.8.26.0228
… Pública Réu: LETÍCIA KAREN SILVA DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LETÍCIA KAREN SILVA DOS SANTOS, Brasileira, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20261508215-12.2025.8.26.0228
… x2011;12.2025.8.26.0228 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: KAIQUE KAUÊ DA SILVA DE LUNA …
- PublicaçãoTJSPINQUéRITO POLICIAL26/08/20261506358-48.2023.8.26.0050
… ça Pública Réu: RENATO ALMEIDA COSTA JUNIOR O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENATO ALMEIDA COSTA JUNIOR, RG 32385828, C …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS26/08/20261523204-96.2020.8.26.0228
… 28- A CPP: KAIQUE DAMACENA OLIVEIRA DE DEUS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente KAIQUE DAMACENA OLIVEIRA DE DEUS, Brasileir …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/07/20261515564-66.2025.8.26.0228
… x2011;66.2025.8.26.0228 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLEITON DE SOUSA SILVA, Bras …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/07/20261515564-66.2025.8.26.0228
… x2011;66.2025.8.26.0228 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CLEITON DE SOUSA SILVA, Bras …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/07/20261073670-21.2025.8.26.0053
… 5º BPM/M, a contar de 30-5-16, em virtude da decretação da sua prisão temporária" (fls. 10). A sentença criminal absolutória, proferida em 15/03/2019 pela Dra. Luciana Piovesan, Juíza de Direito da 27ª Vara Criminal, reconheceu expressamente que os acusados agiram em legítima defesa, julgando improcedente a ação penal com fundamento n …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/04/20261505625-38.2020.8.26.0228
… x2011;38.2020.8.26.0228 , JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LEONARDO VILLCA , Boliviano, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.