Documentos em que o nome «LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
2 documentos
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO16/07/20268212949-44.2025.8.05.0001
… te pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da decisão: Por meio da decisão de ID 566200628, proferida em 26/06/2026, este Juízo manteve Luciana Ferreira Baqueiro Portela Aguiar no exercício da inventariança, assegurou a Daniele dos Santos o direito real de habitação provisório sobre o apartamento nº 903 do Condomínio Cloc Marina Resid …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/04/20268209633-23.2025.8.05.0001
… aré, Salvador/BA. PROCESSO:8209633-23.2025.8.05.0001s CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: CAROLINA BAQUEIRO LARANJEIRA LOPES, M. V. B. L. L., LUCIANA FERREIRA BAQUEIRO PORTELA AGUIAR Cumpre esclarecerr que a existência de ação de inventário judicial prévia atrai a competência para o juízo onde o acervo hereditário é administrado. O juízo do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.