Documentos em que o nome «LUCIANA FARIA DE CARVALHO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJMTCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR10/07/20261038537-28.2024.8.11.0001
… o do(a) QUERELANTE: José Lopes Siqueira Júnior, OAB/MT 26950-0, acerca do despacho Id 239508415. Mato Grosso, 9 de julho de 2026. Assinado eletronicamente por: LUCIANA FARIA DE CARVALHO 09/07/2026 12:03:09
- PublicaçãoTJMTTERMO CIRCUNSTANCIADO10/07/20261002357-75.2026.8.11.0087
… guia referente à Transação Penal, deverá juntar aos autos o respectivo comprovante de pagamento. Mato Grosso, 9 de julho de 2026. Assinado eletronicamente por: LUCIANA FARIA DE CARVALHO 09/07/2026 11:03:03
- PublicaçãoTJMTTERMO CIRCUNSTANCIADO17/04/20261003067-31.2023.8.11.0013
… ustada, sob pena de prosseguimento do feito, inclusive com o eventual oferecimento de denúncia; Mato Grosso, 16 de abril de 2026. Assinado eletronicamente por: LUCIANA FARIA DE CARVALHO 16/04/2026 19:35:31
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.