Documentos em que o nome «LUCIANA DUCA COSTA» aparece
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7 documentos
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL24/09/20265235790-61.2023.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: LUCIANA DUCA COSTA [documento omitido] SENTENÇA Tendo o (a) executado(a) satisfeito a obrigação, conforme reconhecido pela parte exequente em sua manifestação retro, julgo EXTINT …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL31/08/20265218301-45.2022.8.13.0024
… 24 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: LUCIANA DUCA COSTA [documento omitido] SENTENÇA Tendo o (a) executado(a) satisfeito a obrigação, conforme reconhecido pela parte exequente em sua manifestação retro, julgo EXTINT …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/07/20265007791-13.2023.8.13.0188
… arbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5007791-13.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) LUCIANA DUCA COSTA [documento omitido] e outros MUNICIPIO DE NOVA LIMA [documento omitido]/0001-17 INTIMAÇÃO Intimo o exequente para que se manifeste - ID [documento omitido], requerendo o q …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011238-94.2021.5.03.0026
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AP 0011238-94.2021.5.03.0026 AGRAVANTE: LUCIANA DUCA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELMINIO SERGIO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011238-94.2021.5.03.0026 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011238-94.2021.5.03.0026
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AP 0011238-94.2021.5.03.0026 AGRAVANTE: LUCIANA DUCA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELMINIO SERGIO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011238-94.2021.5.03.0026 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260011238-94.2021.5.03.0026
… RIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relator: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AP 0011238-94.2021.5.03.0026 AGRAVANTE: LUCIANA DUCA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: ELMINIO SERGIO DA SILVA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0011238-94.2021.5.03.0026 …
- PublicaçãoTRF6EXECUçãO FISCAL17/04/20261090401-65.2023.4.06.3800
Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 1090401-65.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : LUCIANA DUCA COSTA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOARES TITO (OAB MG117067) ADVOGADO(A) : VINICIOS LEONCIO (OAB MG053293) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.