Documentos em que o nome «LUCIANA DARIO MELLER» aparece
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33 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265026655-34.2022.4.04.7200
… PROCURADOR(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR APELANTE : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAN …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20265025501-10.2024.4.04.7200
… R(A) : ORLANDO MARTELLO JUNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) APELADO : MARTA FERREIRA DA SILVA MARCONDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ. RELATORA DO ACÓRDÃ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265026178-40.2024.4.04.7200
… ign:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026178-40.2024.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA AUTOR : SILVIA REGINA FIDELIS ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTRF4AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL13/07/20265011646-90.2026.4.04.7200
… 0.2026.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA AUTOR : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265043432-89.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043432-89.2025.4.04.7200/SC AUTOR : GERALDO GALLIANI ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os pedidos, forte no artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265046606-09.2025.4.04.7200
… fy } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046606-09.2025.4.04.7200/SC RELATOR : HERLON SCHVEITZER TRISTÃO AUTOR : BERNADETE SILVEIRA SOARES ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Even …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265044269-18.2023.4.04.7200
… E : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC (AUTOR) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO : OS MESMOS MPF : M …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265030361-20.2025.4.04.7200
… : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO : MARCELO LUIZ QUINT (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 09 de julho de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003074-53.2023.4.04.7200
… ROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO : SALESIO DA CRUZ GAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : THALIA PASETTO BILESSIMO (OAB SC061985) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 09 de julho de 2026. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265022030-83.2024.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022030-83.2024.4.04.7200/SC AUTOR : FRANCIELE RACHEL PROVIN ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) SENTENÇA a) reconhecer o direito da parte autora à indenização pelo intervalo intrajornada para a …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265020359-88.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020359-88.2025.4.04.7200/SC AUTOR : DENIZE DIAS SERRA DE MELO ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resol …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265010811-39.2025.4.04.7200
… ONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO : SONIA MARIA NUNES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 16 de abril de 2026. Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR Presidente
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265033451-36.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033451-36.2025.4.04.7200/SC AUTOR : VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução de mérito com base no …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265021906-03.2024.4.04.7200
… } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021906-03.2024.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA AUTOR : SONIA REGINA MEDEIROS VIEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265025501-10.2024.4.04.7200
… text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025501-10.2024.4.04.7200/SC RELATOR : RAFAEL SELAU CARMONA AUTOR : MARTA FERREIRA DA SILVA MARCONDES ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265043052-66.2025.4.04.7200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043052-66.2025.4.04.7200/SC AUTOR : EBERVAL FLORIANO ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial e extingo o processo com resolução de mérito com base no …
- PublicaçãoCJFPEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL14/04/20265024519-64.2022.4.04.7200
… 022.4.04.7200/DF (originário: processo nº 50245196420224047200/SC) RELATOR : REYNALDO SOARES DA FONSECA REQUERENTE : TADEU CESAR MEDEIROS CARDOSO ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente ato, ficam as partes e os advogados, do proce …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265001172-60.2026.4.04.7200
… :justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001172-60.2026.4.04.7200/SC RELATOR : EDUARDO KAHLER RIBEIRO AUTOR : DIOGO DE SOUZA CORREIA ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265002517-47.2020.4.04.7208
… .4.04.7208/SC RELATOR : MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER EXEQUENTE : MARIA GORETI ALESSIO CRISPIM ADVOGADO(A) : GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 06/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/04/20265026699-53.2022.4.04.7200
… E : SINDICATO DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR/SC (AUTOR) ADVOGADO(A) : ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) ADVOGADO(A) : LUCIANA DÁRIO MELLER (OAB SC012964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 06/04/2026 - Decisão interlocutória Eve …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.