Documentos em que o nome «LUCAS VIRGINIO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO09/09/20261003501-31.2026.8.26.0099
… pertinentes, bem como cópia desta decisão que concedeu os benefícios da gratuidade da justiça. b) Promover a juntada das procurações outorgadas pelos herdeiros Lucas Virginio de Oliveira e Paulo Henrique Virginio Oliveira. Caso não possua representação conjunta, deverá fornecer os endereços completos para a cabal citação dos mesmos. Após a resp …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261001180-23.2026.8.26.0099
… com início às 09h00 de sábado e término às 17h00 de domingo, cabendo ao genitor retirar e devolver a criança na residência da genitora; c) condenar o requerido LUCAS VIRGINIO DE OLIVEIRA ao pagamento de pensão alimentícia definitiva em favor do filho menor, confirmando e ratificando a tutela provisória de urgência de fls. 55/58, nos seguintes m …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.