Documentos em que o nome «LUCAS PEPE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
14 documentos
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260010587-86.2022.5.15.0125
… o eletronicamente, possui força de Alvará Judicial, autorizando o reclamante JOICE VICENTE DA SILVA, [documento omitido] e/ou o seu advogado Advogado do AUTOR: LUCAS PEPE DA SILVA regularmente constituído nos autos a movimentar imediatamente os valores que lhe tenham sido depositados em conta vinculada durante o período em que m …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20260001652-12.2020.8.26.0597
… , RG: 46203759, RJI: [documento omitido], Penitenciária de Pontal - SP, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/09/20260002289-94.2019.8.26.0597
… ação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Não há tempo remido para ser revogado. - ADV: ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA04/09/20260003441-80.2019.8.26.0597
… de Sertãozinho/SP, dar-se-á em 07/10/2026. Diante disso, expeça-se, com urgência, o alvará de soltura clausulado que deverá ser cumprido em 07/10/2026. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA31/08/20260003416-40.2023.8.26.0496
… caminhe-se cópia desta decisão à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA10/08/20260004190-92.2022.8.26.0597
… ressão ao regime aberto. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: TULIO ALCIDES VIEIRA FELIX (OAB 490329/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), DELCIMAR DIVINO DA SILVEIRA (OAB 396421/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/07/20260002343-84.2024.8.26.0597
… MA. MAURO APARECIDO DA SILVA, [documento omitido], RG 48587263, com endereço à Rua Valdemar Alves, 284, 16 99140-7962, CDHU II, CEP 14860-000, Barrinha - SP - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/07/20260002289-94.2019.8.26.0597
… tabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI (OAB 250887/SP)
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS10/07/20260274748-54.2026.3.00.0000
HC 1111800/SP (2026/0274748-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO IMPETRANTE : LUCAS PEPE DA SILVA ADVOGADO : LUCAS PEPE DA SILVA - SP380041 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DJALMA RODRIGUES JUNIOR INTERESSADO : MINI …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20261502895-79.2024.8.26.0530
REsp 2261245/PB (2026/0074418-1) RELATORA : MINISTRA MARIA MARLUCE CALDAS RECORRENTE : EDVAN RODRIGUES ADVOGADO : LUCAS PEPE DA SILVA - SP380041 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVANTE : EDVAN RODRIGUES ADVOGADO : LUCAS PEPE DA SILVA - SP380041 AGRAVADO : MINI …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261501200-83.2024.8.26.0597
… AVANTE : INGRID SILVA MACHADO ADVOGADO : IVAN RAFAEL BUENO - SP232412 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : IVANI NOGUEIRA ADVOGADO : LUCAS PEPE DA SILVA - SP380041 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2026.
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260000523-82.2013.8.12.0022
… Recurso Especial nº 0000523-82.2013.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Thiago Alves da Silva Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Vítima: Elcio Lemes Camargo Realizada Dist …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260000523-82.2013.8.12.0022
… Recurso Especial nº 0000523-82.2013.8.12.0022/50001 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Thiago Alves da Silva Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Vítima: Elcio Lemes Camargo Ao recorrido p …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/04/20260001499-78.2026.8.26.0496
… não provido (STJ, AgRgHC 907.160/MG, Relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, julgado em 10.06.2024, DJe 12.06.2024). Intimem-se as partes. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.