Documentos em que o nome «LUCAS MENDES FERREIRA» aparece
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29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20265003750-67.2025.8.13.0144
… O Nº: 5003750-67.2025.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Privacidade] AUTOR: LUCAS MENDES FERREIRA PEREIRA [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/19 …
- PublicaçãoTJPBHABEAS CORPUS CRIMINAL01/10/20260821370-03.2026.8.15.0000
… on Lacet Correia Porto, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva PARTE IMPETRANTE: José Marcílio Batista (OAB/PB nº 853) e Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB nº 21.020) PACIENTE: Francisco Diego de Lacerda Paulo AUTORIDADE COATORA: 5ª Vara Regional das Garantias – sede Patos Vistos etc. Trata-se de Habeas Co …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20265003750-67.2025.8.13.0144
… O Nº: 5003750-67.2025.8.13.0144 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Liminar, Privacidade] AUTOR: LUCAS MENDES FERREIRA PEREIRA [documento omitido] RÉU: CLARO S/A [documento omitido]/0001-47 DESPACHO Considerando o processo SEI nº 0115537-02.2026.8.13.0000, no qual foi deferida a co …
- PublicaçãoTJPBHABEAS CORPUS CRIMINAL18/09/20260818838-56.2026.8.15.0000
… gador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DECISÃO HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0818838-56.2026.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho IMPETRANTE: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020) IMPETRADO: Juízo da 2.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PACIENTE: Mouglan Pontes da Silva HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL E CON …
- PublicaçãoTJPBHABEAS CORPUS CRIMINAL10/09/20260818838-56.2026.8.15.0000
… gador CARLOS Martins BELTRÃO Filho LIMINAR HABEAS CORPUS CRIMINAL N.º 0818838-56.2026.8.15.0000 RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho IMPETRANTE: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB 21.020) IMPETRADO: Juízo da 2.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa PACIENTE: Mikael Sousa Gomes Vistos etc. Trata-se de Ação de Habeas Corpus, com …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260846707-49.2019.8.15.2001
… CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Liberação de Conta, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES NOBRE Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020, MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Vistos, etc. Analisado o Tema 1.3 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20260846707-49.2019.8.15.2001
… CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta, Liberação de Conta, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES NOBRE Advogados do(a) AUTOR: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020, MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO Vistos, etc. Analisado o Tema 1.3 …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260814985-41.2023.8.15.0001
… SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ODENEIDE BEZERRA DA SILVA - PB29595 REU: JOELMA ALVES VIEIRA, J F SANTANA PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI - ME Advogado do(a) REU: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada po …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260814985-41.2023.8.15.0001
… SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ODENEIDE BEZERRA DA SILVA - PB29595 REU: JOELMA ALVES VIEIRA, J F SANTANA PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI - ME Advogado do(a) REU: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada po …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20260814985-41.2023.8.15.0001
… SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ODENEIDE BEZERRA DA SILVA - PB29595 REU: JOELMA ALVES VIEIRA, J F SANTANA PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI - ME Advogado do(a) REU: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada po …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO03/08/20268001443-08.2026.8.05.0264
… COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: INVENTÁRIO n. 8001443-08.2026.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA HERDEIRO: LUCAS MENDES FERREIRA e outros (5) Advogado(s): JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO (OAB:BA25574) REQUERIDO: JOSE MENDES FERREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos. LUIZ PEDRO SILVA …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260800231-61.2021.8.15.0261
… 15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Gratificação Natalina/13º salário, Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: RANIELE PAULO LANDIM Advogado do(a) AUTOR: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020 REU: MUNICIPIO DE AGUIAR DECISÃO Vistos, etc. Inexistindo oposição, HOMOLOGO os cálculos apresentados, na seguinte forma: Em favor da parte: R$ 22.75 …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO CRIMINAL10/07/20260812594-56.2025.8.15.2002
… stiça da Paraíba Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N. 0812594-56.2025.815.2002 APELANTE: Wendel Rodrigues da Silva ADVOGADOS: Lucas Mendes Ferreira e Marcia Rejane Araujo de Sa APELADO: Ministério Público da Paraíba Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. PORTE …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260000891-40.2011.8.15.0261
… B, NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA - CE38008 EXECUTADO: SEBASTIAO MENDES PEDROSA, ESPÓLIO DE SEBASTIÃO MENDES PEDROSA, HELIO MENDES PEDROSA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020 DECISÃO Vistos, etc. Com a inércia da parte executada, defiro em parte os requerimentos formulados pelo exequente para localização de bens. Intime-se …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260826491-57.2025.8.15.2001
… Moral] RECORRENTE: JOSE ALVES TORRES NETO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968-A RECORRIDO: JOSE ZINGARI MOTA Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020-A ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADAS OFENSAS VERBAIS PROFER …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260826491-57.2025.8.15.2001
… Moral] RECORRENTE: JOSE ALVES TORRES NETO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCEL NUNES DE MIRANDA - PB14968-A RECORRIDO: JOSE ZINGARI MOTA Advogado do(a) RECORRIDO: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020-A ACÓRDÃO EMENTA: RECURSO INOMINADO DO AUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADAS OFENSAS VERBAIS PROFER …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265039801-78.2025.8.13.0079
… SPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5039801-78.2025.8.13.0079/MG RELATOR : LUCIANA NARDONI ALVARES DA SILVA REQUERENTE : JURACI GOMES ALMEIDA EUSTAQUIO ADVOGADO(A) : LUCAS MENDES FERREIRA PEREIRA (OAB MG231956) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 28/06/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260024190-26.2016.8.06.0001
EDcl no AgRg no AREsp 2929826/CE (2025/0161973-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE : LUCAS MENDES FERREIRA ADVOGADOS : MARCELO JOSÉ CRUZ - SP147989 YURI RAMOS CRUZ - SP316598 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ INTERESSADO : KARLA FRANCA SOUSA FERREIRA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260024190-26.2016.8.06.0001
… AS ARRUDA ROLIM - CE030150 INTERESSADO : TONY CARLOS FERREIRA VIANA ADVOGADOS : RAPHAELE HOLANDA FARRAPO - CE037630 LUCAS ARRUDA ROLIM - CE030150 INTERESSADO : LUCAS MENDES FERREIRA ADVOGADOS : MARCELO JOSÉ CRUZ - SP147989 YURI RAMOS CRUZ - SP316598 CORRÉU : FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA VERAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260806153-85.2024.8.15.0000
REsp 2252657/PB (2026/0005539-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ RECORRIDO : L DA S V ADVOGADOS : LUCAS MENDES FERREIRA - PB021020 SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA - PB027908 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.