Documentos em que o nome «LUCAS MARQUES GONCALVES» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA15/10/20260012418-50.2022.8.26.0502
… , RG: 38.588.466, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan - SP, mediante as condições abaixo: - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/10/20260024108-69.2025.8.26.0050
… A, [documento omitido], RG: 28318154, sobre a previsão do término do cumprimento da pena privativa de liberdade. - ADV: MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/10/20260008895-94.2018.8.26.0041
… , no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. - ADV: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260011087-19.2026.8.26.0041
… Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI06/10/20261500747-06.2026.8.26.0052
… GOMES (OAB 342290/SP), TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES (OAB 182691/SP), ANDRESSA ASTRO GOMES (OAB 342290/SP), MARCIO CALISTO DE SOUSA JUNIOR (OAB 504332/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260016321-55.2021.8.26.0041
… ive evitar decisões divergentes acerca do mesmo tema. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260011087-19.2026.8.26.0041
… Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260000229-26.2026.8.26.0041
… TO em favor de DULCELINA GONCALVES TAVARES, [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Penitenciária Feminina de Santana, mediante as condições abaixo: - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA22/09/20260000229-26.2026.8.26.0041
… 299.528-99, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal,com sobra de 01 (um) dia(s) de trabalho para remição futura. Anote-se. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260000229-26.2026.8.26.0041
… tifique-se o cálculode penas, considerando-se, inclusive, o v. Acórdão de fls. 441/445. Após, dê-se vista às partes. Por fim, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/09/20260004704-75.2023.8.26.0996
… , RG: 27072567-2, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS07/09/20265002526-29.2025.4.03.6119
… NTITÓXICOS (300) Nº 5002526-29.2025.4.03.6119 AUTOR: P. F. REU: M. A. H. A. ADVOGADO do(a) REU: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA - SP425474 ADVOGADO do(a) REU: LUCAS MARQUES GONCALVES LOPES - SP433917 ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME FORTES BASSI - SP433258 TERCEIRO INTERESSADO: M. P. F. -. P. SENTENÇA Trata-se de ação penal decorrente de práti …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS04/09/20265002526-29.2025.4.03.6119
… NTITÓXICOS (300) Nº 5002526-29.2025.4.03.6119 AUTOR: P. F. REU: M. A. H. A. ADVOGADO do(a) REU: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA - SP425474 ADVOGADO do(a) REU: LUCAS MARQUES GONCALVES LOPES - SP433917 ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME FORTES BASSI - SP433258 TERCEIRO INTERESSADO: M. P. F. -. P. SENTENÇA Trata-se de ação penal decorrente de práti …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260000229-26.2026.8.26.0041
… e Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de DULCELINA GONCALVES TAVARES. P.I.C. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/09/20260012418-50.2022.8.26.0502
… nos termos doartigo 112, §4º,da Lei de Execução Penal. Retifique-se o cálculode penas. Após, dê-se vista às partes. Por fim, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260001423-49.2023.8.26.0564
… e Oliveira. P.I.C. - ADV: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260001423-49.2023.8.26.0564
… 2979665-29, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal,com sobra de 01 (um) dia(s) de trabalho para remição futura. Anote-se. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260024108-69.2025.8.26.0050
… de Santana, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 03 (três) horas de estudo para remição futura. Anote-se. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), MARCOS EDUARDO VIVEIRO (OAB 261094/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/08/20260016321-55.2021.8.26.0041
… ecução, expeça-se o alvará de soltura em favor de Josefina Costa, [documento omitido], MT: 1252182-9, RJI: [documento omitido], para cumprimento em 08/09/2026. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/08/20267000933-85.2013.8.26.0198
… TO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2025, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela - ADV: GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.