Documentos em que o nome «LUCAS ALVES FRANCA» aparece
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111 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20266054796-36.2024.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6054796-36.2024.4.06.3800/MG AUTOR : ADVINO ANTONIO MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) DESPACHO/DECISÃO Marcação de audiência na modalidade PRESENCIAL Trata-se de ação ajuizada por ADV …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/09/20265011648-32.2022.8.13.0114
… cial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5011648-32.2022.8.13.0114 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCAS ALVES FRANCA NETTO registrado(a) civilmente como LUCAS ALVES FRANCA NETTO [documento omitido] REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA BOTELHO [documento omitido] REQUERIDO(A): HURB TECH …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/09/20266279545-02.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6279545-02.2025.4.06.3800/MG AUTOR : JOEL COSTA GUIMARAES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Tendo em vista manifestação da parte autora evento 31, DOC1 , cancelo a audiência …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20266003619-62.2026.4.06.3800
… a Contra Fazenda Pública (JEF Central Benefícios) Nº 6003619-62.2026.4.06.3800/MG REQUERENTE : ARTHUR CARDOSO PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) INTERESSADO : HF CREDITOS LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de evento evento 70, PET1 . R …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20266038473-53.2024.4.06.3800
… .2024.4.06.3800/MG RELATOR : SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE : SANDRA VALERIA GARCIA ADVOGADO(A) : NATHALIA CRISTINA ROSA AMORIM (OAB MG172075) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 11/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20266003214-94.2024.4.06.3800
… 03214-94.2024.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : VARLEI FERNANDES CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266049513-61.2026.4.06.3800
… imento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6049513-61.2026.4.06.3800/MG AUTOR : ERMELINDA DE FATIMA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20266405340-18.2025.4.06.3800
… DE SENTENÇA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6405340-18.2025.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : MARIA GERALDA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266003619-62.2026.4.06.3800
… ICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6003619-62.2026.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : ARTHUR CARDOSO PEREIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266345629-82.2025.4.06.3800
… ÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6345629-82.2025.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : FRANCISCA VICENCIA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266016651-37.2026.4.06.3800
… PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6016651-37.2026.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : GABRIEL JOSE MEIRELES SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266026406-85.2026.4.06.3800
… ZENDA PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6026406-85.2026.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : PAULO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266014804-97.2026.4.06.3800
… NDA PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6014804-97.2026.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : MOISES DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266024444-27.2026.4.06.3800
… A FAZENDA PÚBLICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6024444-27.2026.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : JOSE CARLOS SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266032094-28.2026.4.06.3800
… A (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6032094-28.2026.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : VALDENORA LUCIANO DE BRITO CAMPOS ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20266026185-05.2026.4.06.3800
… LICA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6026185-05.2026.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : LUCIANA MARIA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20266399006-65.2025.4.06.3800
… ÇA (JEF CENTRAL BENEFÍCIOS) Nº 6399006-65.2025.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO OLIVEIRA HORTA MACIEL REQUERENTE : ANTONIO JUNIOR SIRQUEIRA AZEVEDO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 10/07/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266040757-63.2026.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Central Benefícios) Nº 6040757-63.2026.4.06.3800/MG AUTOR : VALCI SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal, do art. 203, § 4º, do CPC, do art …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20261007462-62.2022.4.06.3800
Cumprimento de Sentença (JEF Cível) Nº 1007462-62.2022.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE ALEXANDRE PIRES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria pa …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266296289-72.2025.4.06.3800
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6296289-72.2025.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANA DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da presente demanda, nos …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.