Documentos em que o nome «LOURIVAL PEREIRA» aparece
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187 documentos · página 5
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265921546-98.2024.8.09.0174
… te;VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença REQUERENTE: Lourival Pereira Neres REQUERIDO(A): Centro Oeste Empreendimentos Imobiliarios Ltda ATO ORDINATÓRIO Intime-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias especific …
- PublicaçãoTJCEUSUCAPIãO13/07/20260272971-17.2024.8.06.0001
… º: 0272971-17.2024.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Requerente: AUTOR: WESLLEY BRUNO BEZERRA ALENCAR Requerido: CONFINANTE: LOURIVAL PEREIRA, FRANCISCO AGUIAR, JOSE RODRIGUES, MARIA HILZANIR Vistos em inspeção interna. Portaria 01/2026 Vistos Trata-se de uma ação de Usucapião Extraordinária proposta …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268011041-53.2026.8.05.0080
… os, Queimadinha - CEP 44001-900Fone (75) 3602-5921, Feira de Santana-BAE-mail: fsantanavregpubatr@tjba.jus.br Processo número: 8011041-53.2026.8.05.0080 AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20268004227-21.2026.8.05.0049
… DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPIM GROSSO AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOAO MENDES QUEIROZ FILHO (OAB:BA44845), WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ (OAB:BA72323) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260201000-53.1994.5.17.0005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0201000-53.1994.5.17.0005 RECLAMANTE: LOURIVAL PEREIRA ANDRELINO RECLAMADO: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40c0940 proferida nos aut …
- PublicaçãoTRT7EXECUçãO DE CERTIDãO DE CRéDITO JUDICIAL10/07/20260000979-49.2022.5.07.0008
… IMA DOS REIS - SUBSTITUÍDO SEM DADOS BANCÁRIOS - LUCIA ALVES DA SILVA - TITULAR FALECIDO - LUCERA BENEVENTO DA PAIXAO SILVA - SUBSTITUÍDO SEM DADOS BANCÁRIOS - LOURIVAL PEREIRA DE SOUSA - SUBSTITUÍDO SEM DADOS BANCÁRIOS - LINDALVA COSTA LIMA - TITULAR FALECIDO - LIDUINA SANTIAGO LEMOS - TITULAR FALECIDO - LIDIA ALVES FERREIRA - SUBSTI …
- PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20266000276-45.2023.4.06.3806
RECURSO CÍVEL Nº 6000276-45.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : LOURIVAL PEREIRA DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SARA JANE ALVES QUINTINO (OAB MG135922) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONT …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265000100-16.2023.4.04.7209
Apelação Cível Nº 5000100-16.2023.4.04.7209/SC RELATOR : Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : LOURIVAL PEREIRA DE BRITTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEORGIA ANDREA DOS SANTOS CARVALHO (OAB SC015085) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. RE …
- PublicaçãoTJTOPRECATÓRIO10/07/20260010188-68.2026.8.27.2700
Precatório Nº 0010188-68.2026.8.27.2700/TO CREDOR : LOURIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) DECISÃO I – RELAT&Oac …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260843289-66.2025.8.18.0140
… Nº: 0843289-66.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA REU: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA., AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no praz …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260805528-96.2025.8.20.5102
… rela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805528-96.2025.8.20.5102 Autor: Nome: VINICIUS DA SILVA MORENO Endereço: AGC Muriú, 614, RUA LOURIVAL PEREIRA, Muriú, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Réu: Nome: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 949, Andar 17/18/19/20/21 e 22, PINHEI …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260802475-71.2026.8.19.0003
… 2, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo:0802475-71.2026.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LOURIVAL PEREIRA TAVARES RÉU: RUBIA APARECIDA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANGRA DOS REIS ( 894 ) Designe-se ACIJ. Intime …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261003528-14.2025.4.01.3903
… eral da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003528-14.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURIVAL PEREIRA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LOURIVAL PEREIRA BAR …
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260000056-37.2003.8.18.0071
… AL REU: LIVANIR FLOR DE ARAÚJO, FRANCISCO ALVES PEREIRA, JOÃO JOSÉ DOMINGUES DE SOUSA, JOÃO MARCELINO, JOSÉ MARDONE RICARDO, VALDEMAR CLARO DA SILVA, FRANCISCO LOURIVAL PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de …
- PublicaçãoTJPIAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/07/20260000056-37.2003.8.18.0071
… AL REU: LIVANIR FLOR DE ARAÚJO, FRANCISCO ALVES PEREIRA, JOÃO JOSÉ DOMINGUES DE SOUSA, JOÃO MARCELINO, JOSÉ MARDONE RICARDO, VALDEMAR CLARO DA SILVA, FRANCISCO LOURIVAL PEREIRA DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de …
- PublicaçãoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20268000142-97.2023.8.05.0048
… missibilidade de Recursos Extraordinários RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS (OAB:MG44243-A) RECORRIDO: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB:BA64429-A) DECISÃO DECISÃO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUIZADO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃ …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265027059-95.2025.4.04.7001
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027059-95.2025.4.04.7001/PR AUTOR : LOURIVAL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 221, da Consolidação Normativa da C …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265004749-98.2018.4.03.6183
… lo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004749-98.2018.4.03.6183 SUCEDIDO: LOURIVAL PEREIRA DE ALENCAR EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCESSOR: ANDERSON DE ALENCAR, ESTELA DE ALENCAR ESPÓLIO: EMERSON DE ALENCAR ADVOGA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265004749-98.2018.4.03.6183
… lo - SP - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004749-98.2018.4.03.6183 SUCEDIDO: LOURIVAL PEREIRA DE ALENCAR EXEQUENTE: IDELI MENDES SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SUCESSOR: ANDERSON DE ALENCAR, ESTELA DE ALENCAR ESPÓLIO: EMERSON DE ALENCAR ADVOGA …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas17/04/20266104555-31.2025.8.03.0001
… 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6104555-31.2025.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: JOSE LOURIVAL PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pelo Município de Macapá, na qual alega, em resumo: (i) PRESCRIÇÃO: A preten …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.