Documentos em que o nome «LOURIVAL PEREIRA» aparece
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187 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO23/09/20268098317-05.2025.8.05.0001
… Advogado(s): THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO (OAB:BA26357), RENATA BASTOS BRITO LAPA (OAB:BA26226), ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE (OAB:BA60564) INVENTARIADO: LOURIVAL PEREIRA SILVA Advogado(s): SENTENÇA (Assinado digitalmente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Conteúdo da sentença: EMENTA - DIREITO CIVIL E PROCES …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265001151-97.2026.8.13.0637
… , Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5001151-97.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) LOURIVAL PEREIRA DE SIQUEIRA [documento omitido] DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG [documento omitido]/0001-05 Fica a parte autora/recorrida INTIMADA pa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265006770-71.2022.8.13.0241
… º: 5006770-71.2022.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: ALEXANDRO DIONIZIO DA SILVA [documento omitido] e outros RÉU: LOURIVAL PEREIRA COUTINHO [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Defiro o requerimento constante no ID. 10637724790. Dessa forma, CONCEDO ALVARÁ JUDICIAL, valendo como t …
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA18/09/20265006932-23.2025.8.13.0480
… PROCESSO Nº: 5006932-23.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) COOPERATIVA MISTA AGRO PECUARIA DE PATOS DE MINAS LTDA [documento omitido]/0001-22 36.648.056 LOURIVAL PEREIRA MONTALVAO JUNIOR [documento omitido]/0001-02 Fica a parte autora intimada sobre o despacho de ID 10744770092. REUTO ANDRE FERNANDES Patos De Minas, data da assinat …
- PublicaçãoTJGOARROLAMENTO COMUM17/09/20265519009-92.2019.8.09.0006
… LIS Gabinete da 3ª Vara de Família e Sucessões E-mail: upjfamiliaanapolis@tjgo.jus.br Processo nº 5519009-92.2019.8.09.0006 Polo Ativo: Lourival Pereira Da Silva Polo Passivo: Antonio José De Souza Filho [documento omitido] - [documento omitido] DESPACHO Trata-se do arrolamento comum dos bens de Antônio José de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20265003024-51.2025.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5003024-51.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LOURIVAL PEREIRA [documento omitido] MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-71 Intima-se a parte requerente para ciência dos resultados da pesquisa de endereço, b …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265000375-56.2022.8.13.0696
… SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ESPLANADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [documento omitido]/0001-41 RÉU: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pleito formulado à manifestação retro. Cumpra-se o que restou determinado ao ID 1065812983 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/09/20261001003-44.2013.5.02.0322
… ra pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem, determino a expedição de mandado de penhora sobre a aposentadoria dos sócios executados LOURIVAL PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] e MARIO PEREIRA DA SILVA - [documento omitido], limitando-se ao percentual de 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos …
- PublicaçãoTJPIUSUCAPIãO14/09/20260802136-60.2025.8.18.0073
… 054196), cumprindo integralmente as determinações: indicou os endereços dos confinantes (Izael Joaquim de Sousa, Luiz André dos Passos Silva, Jilvan da Silva e Lourival Pereira do Vale, todos na mesma comunidade rural), juntou o CAR em seu nome (ID 82054203), a certidão negativa do Cartório Único de Dirceu Arcoverde (ID 82054204) ates …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO11/09/20260014087-29.2026.8.16.0001
… alor da Causa: R$443.331,00 Autor(s): CELSO MAGALHÃES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Jandevir Roberto Cecato, 318 casa - Capão Raso - CURITIBA/PR - CEP: 81.110-220 LOURIVAL PEREIRA MAGALHÃES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Jandevir Roberto Cecato, 318 casa - Capão Raso - CURITIBA/PR - CEP: 81.110-220 ROSÂNGELA DE LARA MAGALHÃES ([documento omitido]/CNPJ: 031. …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260000034-54.2026.5.08.0118
… a Corrente: 1010661-3); 2. Além do valor principal, a reclamada pagará a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de honorários advocatícios ao Dr. LOURIVAL PEREIRA DA COSTA (OAB/PA 8.294), mediante transferência para a conta corrente:Titular: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA, Banco: BRADESCO, Agência: 0620, Conta Corrente: 23.63 …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260000034-54.2026.5.08.0118
… a Corrente: 1010661-3); 2. Além do valor principal, a reclamada pagará a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de honorários advocatícios ao Dr. LOURIVAL PEREIRA DA COSTA (OAB/PA 8.294), mediante transferência para a conta corrente:Titular: LOURIVAL PEREIRA DA COSTA, Banco: BRADESCO, Agência: 0620, Conta Corrente: 23.63 …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265716350-15.2025.8.09.0169
… -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5716350-15.2025.8.09.0169 Promovente(s): Lourival Pereira Prado Promovido(s): Grupo Casas Bahia S.a. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LOURIVAL PEREIRA PRADO em face de GRUPO CASA …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265716350-15.2025.8.09.0169
… -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.º: 5716350-15.2025.8.09.0169 Promovente(s): Lourival Pereira Prado Promovido(s): Grupo Casas Bahia S.a. DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por LOURIVAL PEREIRA PRADO em face de GRUPO CASA …
- PublicaçãoTJESINVENTáRIO07/09/20260000722-25.2017.8.08.0039
… escritura pública de cessão dos direitos hereditários relativos ao único bem integrante do acervo, requerendo a adjudicação do imóvel em favor dos cessionários Lourival Pereira e Zizi Marchesini Pereira. O regular prosseguimento do inventário permaneceu obstado por longo período em razão da inexistência de cadastro de [documento omitido] da falecida …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20265001151-97.2026.8.13.0637
… 00 PROCESSO Nº: 5001151-97.2026.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: LOURIVAL PEREIRA DE SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG [documento omitido]/0001-05 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relató …
- PublicaçãoTJMGTERMO CIRCUNSTANCIADO04/09/20265003445-25.2026.8.13.0637
… CESSO Nº: 5003445-25.2026.8.13.0637 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL MILITAR [documento omitido]: não informado AUTOR(A) DO FATO: LOURIVAL PEREIRA DE SIQUEIRA [documento omitido] CERTIDÃO Certifico e dou fé que as informações para acesso à audiência designada para 09/09/2026, às 13:30 horas, são: Link da …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20261000423-48.2017.5.02.0039
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000423-48.2017.5.02.0039 RECLAMANTE: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: ALVARO AUGUSTO DE A. PASCHOA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d687e5c proferido nos autos …
- PublicaçãoTJMGDúVIDA01/09/20265006671-66.2024.8.13.0521
… ROCESSO Nº: 5006671-66.2024.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] DÚVIDA (100) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: LUIZ AFONSO DE PAULA BASTOS [documento omitido] RÉU: LOURIVAL PEREIRA DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Ante o teor do acórdão proferido, intimem-se as partes a manifestar, no prazo de 2 (dois) dias. Não havendo requerimentos, …
- PublicaçãoTJSPINVENTáRIO01/09/20261003361-82.2026.8.26.0006
… de inventariante nomeio Cristine Charida Scanferla Pereira, [documento omitido]. Esta decisão, servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE de Lourival Pereira, Igor Charles Scanferla Pereira e Dilma Aparecida Scanferla Pereira, [documento omitido].848.048-25 e [documento omitido], independentemente de assinatura do(a) i …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.