Documentos em que o nome «LOURIVAL DOS SANTOS» aparece
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45 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE31/08/20260016474-12.2014.8.13.0295
… e João Martins Borges: Dálcia Maria Borges, Anaídes Magno Borges, Valdir Teixeira Borges, Walter Teixeira Borges, Neusa Helena Borges, Otavino Gonçalves Filho, Lourival dos Santos Borges e Elcides Borges. Inicialmente, consigno que, no tópico acerca da sucessão processual, a decisão de ID nº [documento omitido] também incorreu em equívoco ao det …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE31/08/20260016474-12.2014.8.13.0295
… e João Martins Borges: Dálcia Maria Borges, Anaídes Magno Borges, Valdir Teixeira Borges, Walter Teixeira Borges, Neusa Helena Borges, Otavino Gonçalves Filho, Lourival dos Santos Borges e Elcides Borges. Inicialmente, consigno que, no tópico acerca da sucessão processual, a decisão de ID nº [documento omitido] também incorreu em equívoco ao det …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20260800099-58.2026.8.10.0102
… EDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REQUERIDO: LOURIVAL DOS SANTOS MOREIRA e outros Destinatário(s): - Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND - MG62626-A - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260001423-49.2023.8.26.0564
… inal, para ciência de Valdete Costa de Oliveira. P.I.C. - ADV: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/SP), LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260001423-49.2023.8.26.0564
… 27 da Lei de Execução Penal,com sobra de 01 (um) dia(s) de trabalho para remição futura. Anote-se. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 353359/SP), GUILHERME FORTES BASSI (OAB 433258/SP), RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA (OAB 425474/SP)
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260804450-76.2025.8.10.0048
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM Processo nº 0804450-76.2025.8.10.0048 Requerente: LOURIVAL DOS SANTOS Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A LOURIVAL DOS SANTOS, qualificado nos autos, ajuizou ação previde …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20260804451-61.2025.8.10.0048
… r incapacidade permanente. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por LOURIVAL DOS SANTOS, [documento omitido], em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, para: a) CONDENAR o INSS a conceder à parte autora o benefício de AUXÍLIO POR IN …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/08/20265000401-15.2013.8.24.0033
… VIRGILIO FAUST EXEQUENTE : DORIVAL WILBERT EXEQUENTE : FERNANDO DE OLIVEIRA GOMES EXEQUENTE : INEZIA DA SILVA PEREIRA EXEQUENTE : LUIZ CARLOS TONIN EXEQUENTE : LOURIVAL DOS SANTOS EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EDITAL Nº 310100641442 JUIZ DO PROCESSO : Juliano Rafa …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE24/08/20260904799-59.1980.8.26.0100
… A (OAB 47471/SP), NOE DE MEDEIROS (OAB 46140/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), ZENITA NOVAK MAIORANA (OAB 47464/SP), ZENITA NOVAK MAIORANA (OAB 47464/SP), LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 46910/SP), NOE DE MEDEIROS (OAB 46140/SP), CELIA MARIA NICOLAU RODRIGUES (OAB 43143/SP), MARIA LOURENCO VESTIN (OAB 45135/SP), MARIA LOURENCO VESTIN (OAB …
- PublicaçãoTJDFTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/08/20260738720-43.2025.8.07.0003
… em que é réu LUCAS SANTOS BARROS, [documento omitido], brasileiro , natural de BRASÍLIA - DF, nascido(a) aos 11/08/1995, filho de DUCINEIDE DOS SANTOS BARROS e LOURIVAL DOS SANTOS, e como o referido réu encontra-se foragido, pelo presente INTIMA-O da DECISÃO DE PRONÚNCIA de ID nº 287233797, proferida em 18/18/2026, cujo o teor é o seguin …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260006396-94.2015.4.01.3300
… ciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0006396-94.2015.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURIVAL DOS SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EVANDRO JOSE LAGO - BA32307 e SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY - BA16826 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECIS …
- PublicaçãoTJAPREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/08/20266000503-12.2024.8.03.0003
… a nora assinou por ela; não procurou testemunhas porque estavam o filho e a nora, e achou que as coisas seriam positivas, não achou que chegariam a esse ponto. Lourival dos Santos Pimentel, testemunha da autora: sabe que a autora assinou procuração para o senhor José Rodrigo; não estava presente, ela contou; ela disse que assinou para qu …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/08/20260012864-45.2026.5.15.0122
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - PIRACICABA ATOrd 0012864-45.2026.5.15.0122 AUTOR: LOURIVAL DOS SANTOS BATISTA RÉU: TRILOG EXPRESS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3b3728 proferida nos autos. DECISÃO Trata-se de tutela de urg …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265004522-27.2020.8.13.0525
… 0525 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: LEONIDAS WILLIAN COUTINHO SANTOS [documento omitido] RÉU: BENEDITO LOURIVAL DOS SANTOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, Diante da decisão de ID [documento omitido], proferida nos autos nº 1006242-87.2026.8.13.0525, suspendo o feito. Proceda a Servent …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20267005827-67.2026.8.22.0002
… 872-853, Ariquemes/RO Processo n.: 7005827-67.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da Causa:R$ 45.734,12 Última distribuição:30/03/2026 AUTOR: LOURIVAL DOS SANTOS CARRIEL, AC ALTO PARAÍSO LOTE 81, ZONA RURAL, LINHA C-100, GLEBA 66 CENTRO - 76862-000 - ALTO PARAÍSO - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: CLEONICE DA SILVA LACHES …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265005858-12.2024.4.02.5102
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005858-12.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : LOURIVAL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB RJ129461) DESPACHO/DECISÃO Evento 82: DEFIRO o destaque dos honorários contratuais em favor de …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265005879-79.2024.8.13.0241
… meraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 5005879-79.2024.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MANOEL LOURIVAL DOS SANTOS [documento omitido] NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES [documento omitido]/0001-43 Intimo a parte autora para manifestar-se. OLIMPIO …
- ProcessoTJSPDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança01/07/202410034022820248260650
Lourival dos Santos — Reqte · Despejo por Inadimplemento
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível01/02/202410061308720248260053
Lourival dos Santos — Reqte · Auxílio-Doença Acidentário
- ProcessoTJSPPetição Criminal18/01/202110010652120218260602
Lourival dos Santos — Exectdo · Atos Processuais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.