Documentos em que o nome «LORIVAL DE OLIVEIRA GOMES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20268008617-81.2026.8.05.0001
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8008617-81.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: LORIVAL DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença interposto p …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20268213391-10.2025.8.05.0001
… SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8213391-10.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ REQUERENTE: LORIVAL DE OLIVEIRA GOMES Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença interposto p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.