Documentos em que o nome «LIONEL CHULAM» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265103963-90.2025.4.02.5101
… CIA PRESIDENTE : Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) APELADO : LIONEL CHULAM (EXECUTADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 8ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.