Documentos em que o nome «LINDOMAR BATISTA DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261088458-93.2025.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE SENTENÇA Processo: 1088458-93.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LINDOMAR BATISTA DA SILVA REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Nulidade Contratual, Restituição e Indeni …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261088458-93.2025.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1088458-93.2025.8.11.0041. REQUERENTE: LINDOMAR BATISTA DA SILVA REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Vistos. Com fulcro nos artigos 9º e 10 c/c §2º artigo 357 do CPC, bem como aos princípios da não-surp …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265013470-09.2025.4.04.7107
… dor Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PRESIDENTE : Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A) : JANUÁRIO PALUDO APELANTE : LINDOMAR BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB RS080932) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.