Documentos em que o nome «LETICIA MARTINS ALVES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMSPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260801106-29.2025.8.12.0114
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação proposta por Elmo Dantas em face de Letícia Martins Alves e JULGO PROCEDENTES os pedidos para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), a título de danos materiais, bem …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.