Documentos em que o nome «LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO» aparece
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5 documentos
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20260754670-61.2026.8.18.0000
… AGRAVANTE: SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA, MARIO HERMANN ALMEIDA VERAS Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO, LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX …
- PublicaçãoTJPIAGRAVO DE INSTRUMENTO28/07/20260754670-61.2026.8.18.0000
… AGRAVANTE: SUA CASA COMERCIO DE MOVEIS, LOCACAO E SERVICOS DE MONTAGEM LTDA, MARIO HERMANN ALMEIDA VERAS Advogado(s) do reclamante: JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO, LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EX …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260052200-34.2006.5.22.0002
… unal Superior do Trabalho : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADA: LUCIANA GAYOSO E ALMENDRA IBIAPINA ADVOGADO: Dr. JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO ADVOGADA: Dra. LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO ADVOGADO: Dr. MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO GMALR/RNAM D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista inter …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20261003307-02.2023.4.01.4000
… APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLANALTO PETROLEO RESSURREICAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227-A e JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069-A DESTINATÁRIO(S): PLANALTO PETROLEO RESSURREICAO LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - (OAB: PI18227-A) …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL15/04/20261003478-16.2024.4.01.4002
… tomática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003478-16.2024.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SUNSET LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO - PI18227-A e JOSE DE ALMEIDA COSTA NETO - PI13069-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): SUNSET LTDA LETICIA AVELINO LUSTOSA DE ARAU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.