Documentos em que o nome «LEORNE MENESCAL» aparece
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- PublicaçãoTRF5RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL15/04/20260800385-28.2024.4.05.8105
PODER JUDICIÁRIO 23ª Vara Federal CE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Nº 0800385-28.2024.4.05.8105 REQUERENTE: HELOISA DE LEORNE MENESCAL ADVOGADO do(a) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DECISÃ …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.