Documentos em que o nome «LEONIO DONIZETE SOARES» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO11/09/20265009607-86.2025.8.13.0470
… .13.0470 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RÉU: LEONIO DONIZETE SOARES [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei 9.099/95. Trata-se de Ação Penal Pública Condicionada à Representação p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265003881-34.2025.8.13.0470
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003881-34.2025.8.13.0470/MG AUTOR : CASSIO OLIVEIRA COSTA RÉU : LEONIO DONIZETE SOARES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.