Documentos em que o nome «LEONARDO OLIVEIRA SANTOS» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20265007893-79.2026.8.24.0008
… A) : MATHEUS ADRIANO PAULO (OAB SC045787) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à consulta INFOJUD, a partir do [documento omitido]/CNPJ da(s) parte(s) executada(s): PEDRO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS , [documento omitido]. Com a resposta, intime-se a parte exequente para indicar bens, em 10 dias, sob pena de extinção. Com o resultado positivo, an …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/09/20261004739-93.2026.4.01.3307
… TIPO "A" PROCESSO: 1004739-93.2026.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSIMARY DA SILVA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - BA37252 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA ROSIMARY DA SILVA LIMA propôs ação cível contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20265020709-07.2024.8.13.0223
… Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5020709-07.2024.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0096-01 Fica a parte autora devidamente intimada acerca do laudo juntado em ID 10730202 …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA26/08/20260700030-60.2023.8.18.0050
… lasse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ ([documento omitido]/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): LEONARDO OLIVEIRA SANTOS ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) LOCALIDADE MUNDO NOVO, SN - ZONA RURAL - ESPERANTINA/PI - CEP: 76.393-000 DESPACHO Considerando a necessidade de análise acerca da e …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011434-65.2025.5.03.0142
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011434-65.2025.5.03.0142 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO COSTA RÉU: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 041cca1 proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando que estão presentes os requisitos le …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260011434-65.2025.5.03.0142
… DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0011434-65.2025.5.03.0142 AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO COSTA RÉU: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 041cca1 proferida nos autos. Vistos os autos. Considerando que estão presentes os requisitos le …
- PublicaçãoTJSETUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE10/07/20260036100-70.2026.8.25.0001
… AL SILVA TAVARES - OAB: 6887-SE REQUERENTE : EDVALDO AMORIM ARAUJO ADV. : DURVAL SILVA TAVARES - OAB: 6887-SE REQUERIDO : GRANDE ORIENTE DO BRASIL ADV. : BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 6153-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL VÍNCULO: PROCESSO 202600740685 ---- TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMEN …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20261022956-24.2025.4.01.3307
… ESSO: 1022956-24.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IROMAR SILVEIRA NOLASCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - BA37252 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: IROMAR SILVEIRA NOLASCO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - (OAB: BA37252) FINALIDADE: …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260002230-71.2025.5.12.0004
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0002230-71.2025.5.12.0004 RECLAMANTE: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: EXPRESSO SAO MIGUEL S/A INTIMAÇÃO Destinatário: EXPRESSO SAO MIGUEL S/A Fica V. Sa. intimado(a) para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário d …
- PublicaçãoTRT5AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260000176-93.2018.5.05.0612
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATSum 0000176-93.2018.5.05.0612 RECLAMANTE: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: JOHNNY GUSMAO MORAIS E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010166-25.2026.5.03.0082
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATSum 0010166-25.2026.5.03.0082 AUTOR: JONATA DOS SANTOS BISPO RÉU: ALISSON LEONARDO OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3887ca proferido nos autos. Vistos os autos. Defiro o requerimento d …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010166-25.2026.5.03.0082
… TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MONTE AZUL ATSum 0010166-25.2026.5.03.0082 AUTOR: JONATA DOS SANTOS BISPO RÉU: ALISSON LEONARDO OLIVEIRA SANTOS [documento omitido] E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3887ca proferido nos autos. Vistos os autos. Defiro o requerimento d …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260000724-26.2020.8.25.0068
… O ÚNICO: 0000724-26.2020.8.25.0068 EXEQUENTE : JOSE ROBSON DOS SANTOS ADV. : PEDRO ALEX OLIVEIRA CONCEIÇÃO - OAB: 6751-SE EXECUTADO : WILAMES MELO ADV. : BRUNO LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 6153-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDO À JUNTADA DO EXTRATO ANEXO, OBTIDO COM A REQUISIÇÃO FORMULADA PELO SNIPER. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFE …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL17/04/20260797561-72.2017.8.05.0001
… EXECUÇÃO FISCAL 0797561-72.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - ME Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de realização de diligência RENAJUD. Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, suspendo o processo à luz do ar …
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20268070155-05.2022.8.05.0001
… VA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SERTAO BAIANO - SICOOB SERTAO EXECUTADO: FAZENDA ESPERANCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, LEANA OLIVEIRA OLYMPIO, LEONARDO OLIVEIRA SANTOS Aguarde-se o prazo do Ato ordinatório de ID. 554135034 Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Salvador, 15 de abril de 2026. Indira Fábia dos Santos …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261003684-78.2024.4.01.3307
… PAGAMENTO PROCESSO: 1003684-78.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAILDA ROSA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - BA37252 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVE …
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260005933-33.2022.8.26.0664
… para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Leonardo Oliveira Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, deram provimento ao recurso Defensivo, nos termos que …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20261018328-89.2025.4.01.3307
… 18328-89.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CRISTINA SALUSTIANO DE MEDEIROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO OLIVEIRA SANTOS - BA37252 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVE …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260014719-06.2026.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202641101065 NÚMERO ÚNICO: 0014719-06.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : LEONARDO OLIVEIRA SANTOS ADV. : ELTON SOARES DIAS - OAB: 10289-SE EXECUTADO : D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SERGIPE ADV. : PALOMA TAVARES CABRAL VALENÇA - OA …
- PublicaçãoTJSEINQUéRITO POLICIAL15/04/20260002175-83.2026.8.25.0001
INQUÉRITO POLICIAL PROC.: 202622000278 NÚMERO ÚNICO: 0002175-83.2026.8.25.0001 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INVESTIGADO : LEONARDO OLIVEIRA SANTOS ADV. : JOSE VICTOR SILVA DA COSTA - OAB: 13629-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: NESSE SENTIDO, HAJA VISTA OS ASPECTOS FÁTICO-JU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.