Documentos em que o nome «LEONARDO MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
72 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260003954-67.2019.8.26.0041
Processo 0003954-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Leonardo Martins Cardoso - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Leonardo Martins Cardoso, [documento omitido], MTR: 730965-1, RG: 49.031.173 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260003954-67.2019.8.26.0041
Processo 0003954-67.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Leonardo Martins Cardoso - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado Leonardo Martins Cardoso, [documento omitido], MTR: 730965-1, R …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265002438-58.2024.8.13.0672
… te decisão, nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC. 3 - Para a realização das provas periciais, que deverão ser realizadas concomitantemente, nomeio os peritos LEONARDO MARTINS BARBOSA CAMPREGHER (médico) e CAMILLA SOARES DUARTE (engenheira química), devendo as partes serem intimadas para se manifestarem nos moldes do § 1º do artigo 4 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265167531-19.2020.8.13.0024
… renúncia de mandato de ID [documento omitido], devendo a procuradora do réu Jailson Liberato Mendes ser descadastrada do sistema. Considerando a nomeação do perito Dr. Leonardo Martins Barbosa Campregher (ID [documento omitido]), intime-se o expert, por meio eletrônico, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste se aceita o encargo. Em caso de a …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265167531-19.2020.8.13.0024
… renúncia de mandato de ID [documento omitido], devendo a procuradora do réu Jailson Liberato Mendes ser descadastrada do sistema. Considerando a nomeação do perito Dr. Leonardo Martins Barbosa Campregher (ID [documento omitido]), intime-se o expert, por meio eletrônico, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste se aceita o encargo. Em caso de a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20265001824-28.2023.8.13.0433
… ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Prestação de Serviços] AUTOR: SANTOS E OLIVA LABORATORIO PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - ME [documento omitido]/0001-05 RÉU: LEONARDO MARTINS DE QUADROS [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. A parte exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, com a cons …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260812169-95.2025.8.19.0004
… Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo:0812169-95.2025.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO MARTINS SILVA DE OLIVEIRA RÉU: ENEL BRASIL S.A Diante da hipótese apresentada, de improvável obtenção de transação entre as partes, impõe-se o saneamento do feito. Não …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260000106-82.2008.8.05.0028
… .ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA Advogado(s): LEONARDO MARTINS BAPTISTA (OAB:BA23757), LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA (OAB:BA3440) EXECUTADO: AUTO POSTO RODRIGUES LIMA LTDA - ME Advogado(s): GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA (O …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000195-42.2024.8.13.0511
… ITO ajuizada por CLUB RECREATIVO SOCIAL DO SÃO JOÃO em face de WALLACE DOS SANTOS DOMINGOS, LUCAS RAMOS ROCHA, MARCELO GOLFETO LIMA, JULIO CESAR PAULA PICOLI e LEONARDO MARTINS BRUM. Em síntese, narra a parte autora que, após a publicação de edital para eleição em 03/03/2024 e a inscrição de duas chapas, a chapa “Renovação” teve sua i …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265002769-40.2026.8.13.0035
… 5002769-40.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP [documento omitido]/0001-00 LEONARDO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte ré intimada, da juntada da consulta dos sistemas conveniados, podendo impugná-lo no prazo de 15(quinze) dias …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265002769-40.2026.8.13.0035
… 5002769-40.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP [documento omitido]/0001-00 LEONARDO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte ré intimada, da juntada da consulta dos sistemas conveniados, podendo impugná-lo no prazo de 15(quinze) dias …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265002769-40.2026.8.13.0035
… 5002769-40.2026.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO ARACOOP LTDA - SICOOB ARACOOP [documento omitido]/0001-00 LEONARDO MARTINS DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte autora intimada, da juntada da consulta dos sistemas conveniados, e para requerer o que entender de direito. …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000780-59.2020.8.13.0180
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEONARDO MARTINS LOBO [documento omitido] RÉU: TICMIX BRASIL LTDA - EPP [documento omitido]/0001-20 e outros DESPACHO Vistos etc. Promova-se a alteração da classe processual para c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265000780-59.2020.8.13.0180
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEONARDO MARTINS LOBO [documento omitido] RÉU: TICMIX BRASIL LTDA - EPP [documento omitido]/0001-20 e outros DESPACHO Vistos etc. Promova-se a alteração da classe processual para c …
- PublicaçãoTJRJProdução Antecipada de Provas24/09/20263102224-49.2026.8.19.0001
  Produção Antecipada de Provas Nº 3102224-49.2026.8.19.0001/RJ REQUERENTE : RAFAELA PETRY NUNES MARQUES ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS FORNARI (OAB SC016888) REQUERENTE : LUISA SYMONE PINTO MAGALHAES ADVOGADO(A) : LEONARDO MARTINS FORNARI (OAB SC016888) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de proc …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20260007016-64.2022.8.16.0017
… trado) Avenida Tiradentes, 380 - Zona 01 - MARINGÁ/PR - CEP: 87.013-260 Réu(s): BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA (RG: 110480512 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Leonardo Martins Filho, 588-D - SARANDI/PR - Telefone(s): (44) 99828-4473 VISTOS E EXAMINADOS ESTES AUTOS DE AÇÃO PENAL Nº 0007016-64.2022.8.16.0017 EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MO …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260032917-03.2011.8.13.0567
… Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0032917-03.2011.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: LEONARDO MARTINS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. [documento omitido]/0001-50 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte requerente para que se m …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL23/09/20265000538-76.2026.8.13.0120
… 000 PROCESSO Nº: 5000538-76.2026.8.13.0120 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BOA ESPERANCA LTDA [documento omitido]/0001-35 LEONARDO MARTINS FERREIRA [documento omitido] Fica intimado o autor para manifestar quanto a petição id 10701597064. CLEIDIOVANY GRANIZIO DE MENIR Candeias, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000773-92.2019.8.13.0474
… to, nos termos da decisão antecedente. Atente-se a Secretaria para que as intimações destinadas à requerida sejam realizadas exclusivamente em nome do advogado Leonardo Martins Wykrota, OAB/MG 87.995, conforme requerido, nos termos do art. 272, § 5º, do CPC. Intime-se, com urgência. Paraopeba, data da assinatura eletrônica. BRUNNA RIG …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20265003137-39.2025.8.24.0080
… GRANOLUMÊ RESTAURANTE & CAFETERIA LTDA. , preservado o CNPJ já cadastrado. A alteração societária também demonstra que Leonardo Martins ingressou na sociedade, recebeu a integralidade das quotas anteriormente pertencentes a Jonnathan Roberto Berger e passou a exercer isoladamente a administra&c …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.