Documentos em que o nome «LEONARDO LAMON DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
3 documentos
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO28/08/20265001275-40.2025.8.13.0015
… 275-40.2025.8.13.0015 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Caça] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: LEONARDO LAMON DUARTE [documento omitido] e outros Trata-se de procedimento afeto ao Juizado Especial Criminal movido contra MÁRCIO GERALDO FARIA FRANCA em que houve transação penal …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/08/20265001899-89.2025.8.13.0015
… .8.13.0015 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Revogação/Concessão de Licença Ambiental] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: LEONARDO LAMON DUARTE [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/09/2026, às 14h, a realizar-se no CEJUSC. Cite-se o …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20265000346-46.2021.8.13.0015
… DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compra e Venda, Serviços de Saúde, Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCO CARLOS DA SILVA SEGGES [documento omitido] RÉU: LEONARDO LAMON DUARTE [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de execução de honorários advocatícios (ID [documento omitido]). Em ID [documento omitido], IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.