Documentos em que o nome «LEONARDO KUSS» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004059-66.2026.8.24.0041
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004059-66.2026.8.24.0041/SC AUTOR : LEONARDO KUSS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Apesar de ser inerente ao procedimento disciplinado pela Lei n. 9.099/1995 a …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20265002767-47.2024.4.04.7206
… APELADO : SUPERMERCADO ARVOREDO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ADVOGADO(A) : EVANDRO PETERS (OAB SC072723) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. JULGAMENTO PELA SISTEMÁTICA DO ART. 942 DO CPC. IRPJ. CSLL. EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAI …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO17/04/20260500210-76.2010.8.24.0041
… APIÃO Nº 0500210-76.2010.8.24.0041/SC AUTOR : JACINTO KRZESINSKI ADVOGADO(A) : JOICE KRZESINSKI (OAB SC035688) ADVOGADO(A) : JULIAN CARPEN (OAB SC040459) RÉU : LEONARDO KUSS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração (eventos 664 e 702) e mantenho …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20265004649-44.2024.4.04.7206
… 5004649-44.2024.4.04.7206/SC RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELADO : TRADICIONAL MERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. BENEFÍCIOS FISCAIS …
- PublicaçãoTJSCMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265002078-02.2026.8.24.0041
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002078-02.2026.8.24.0041/SC IMPETRANTE : ZENON WITT ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) IMPETRANTE : ELIANA ALVES DE PAULA ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS (OAB SC066220) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher a …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO14/04/20265001311-61.2026.8.24.0041
… tify } EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001311-61.2026.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50000376220268240041/SC) RELATOR : YURI LORENTZ VIOLANTE FRADE EMBARGANTE : LEONARDO KUSS ADVOGADO(A) : MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 10/04/ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.