Documentos em que o nome «LEONARDO DIAS SANTOS» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20261020506-51.2026.8.13.0027
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1020506-51.2026.8.13.0027/MG AUTOR : LEONARDO DIAS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB SP238250) DECISÃO Vistos, Trata-se de ação previdenciária movida por LEONARDO DIAS SANTOS e …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CRIMINAL16/04/20260540426-18.2019.8.05.0001
… ICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0540426-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Órgão Especial APELANTE: LEONARDO DIAS SANTOS Advogado(s): GILSON GILENO DE SA OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO DIREITO PENAL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO INTERNO EM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.