Documentos em que o nome «LEONARDO BORGES OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/09/20265028966-65.2024.8.13.0079
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5028966-65.2024.8.13.0079/MG EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ATHUS LEONARDO BORGES OLIVEIRA (OAB MG213550) EXECUTADO : CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ADVOGADO(A) : VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG1963 …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20265044008-91.2023.8.13.0079
… 010-375 PROCESSO Nº: 5044008-91.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: ATHUS LEONARDO BORGES OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: HUMBERTO EUSTAQUIO DE CAMPOS [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. 1 - Em análise dos autos, vê-se que há depósito em conta à disp …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265547247-39.2026.8.09.0051
… o de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5547247-39.2026.8.09.0051 e outro Promovente(s) : Leonardo Borges Oliveira Promovido(s) : Departamento Estadual De Transito D E C I S Ã O Recebo a emenda à inicial constante no evento retro. Trata-se de açã …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265547247-39.2026.8.09.0051
… o de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5547247-39.2026.8.09.0051 e outro Promovente(s) : Leonardo Borges Oliveira Promovido(s) : Departamento Estadual De Transito D E C I S Ã O Recebo a emenda à inicial constante no evento retro. Trata-se de açã …
- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265547247-39.2026.8.09.0051
… o de Justiça 4.0 especializado em matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Autos : 5547247-39.2026.8.09.0051 e outro Promovente(s) : Leonardo Borges Oliveira Promovido(s) : Departamento Estadual De Transito D E C I S Ã O Recebo a emenda à inicial constante no evento retro. Trata-se de açã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20261026264-20.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1026264-20.2026.8.13.0024/MG AUTOR : JAYNE FERREIRA CONRADO FARIA ADVOGADO(A) : ATHUS LEONARDO BORGES OLIVEIRA (OAB MG213550) RÉU : VIACAO SIDON S.A. ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) DECISÃO Vistos etc. 1 - A empresa ré, em su …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265009171-86.2023.4.03.6201
… ao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009171-86.2023.4.03.6201 EXEQUENTE: ROSALIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO BORGES OLIVEIRA LIMA - MS9607 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CARRICO DE OLIVEIRA LIMA - MS1897 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ADRIANO REMONATTO - MS23183 EXECUTADO: INSTITU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261010995-67.2026.8.13.0079
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010995-67.2026.8.13.0079/MG AUTOR : LUCAS SILVA GOMES ADVOGADO(A) : ATHUS LEONARDO BORGES OLIVEIRA (OAB MG213550) DECISÃO Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Decido. No que diz respeito ao pedido de concessão de TUTELA A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.