Documentos em que o nome «LEONARDO AVELINO DUARTE» aparece
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27 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260003096-72.2007.8.12.0000
… 50/MS) Executado: Fernando Alves Bittencourt (Espólio) Repre. Legal: Antilys Zeolla Bittencourt Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Executado: Benedito do Carmo Kitizo (Espólio) Repre. Legal: Rosa Maria Brito Kitizo Advogado: …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260003096-72.2007.8.12.0000
… 50/MS) Executado: Fernando Alves Bittencourt (Espólio) Repre. Legal: Antilys Zeolla Bittencourt Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Executado: Benedito do Carmo Kitizo (Espólio) Repre. Legal: Rosa Maria Brito Kitizo Advogado: …
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL13/07/20260001896-12.2016.8.12.0001
… ereira Pinto Advogado : Cláudio Castello de Campos Pereira (OAB: 204408/SP) Advogado : Roberto Gazarini Dutra (OAB: 248624/SP) Apelado : José Sabino Advogado : Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado : Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada : Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado : Fernanda Pádua Mathias (OAB: 1 …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/07/20261419910-81.2024.8.12.0000
… Cível nº 1419910-81.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Carlos Eduardo Truite Mendes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Carlos Eduardo Truite Mendes (OAB: 244374/SP) Embargante: Fernanda Loro Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Car …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260800554-46.2017.8.12.0049
… ior (OAB: 10026/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessada: Milena Lima Dias Ottoni de Souza Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Interessado: Walter Antonio Interessado: E. …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260823138-81.2022.8.12.0001
… S002926B LUÍS CLAUDIO ALVES PEREIRA - MS007682 FÁBIO ROCHA - MS009987 AGRAVADO : GLOBALTASK TECNOLOGIA E GESTAO S/A ADVOGADOS : ANDRÉ GUSKOW CARDOSO - PR027074 LEONARDO AVELINO DUARTE - MS007675 FELIPE SCRIPES WLADECK - PR038054 MARÇAL JUSTEN NETO - PR035912 RODRIGO GOULART DE FREITAS POMBO - PR053450 EDUARDO TALAMINI - SC045591 LUAN DELMOND …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL17/04/20261414382-81.2015.8.12.0000
… 82-81.2015.8.12.0000/50018 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Agravado: Guilhermo Ramão Salazar Advogado: Guilhermo Ramão Salazar (OAB: 1 …
- PublicaçãoTJMSCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL17/04/20261601936-76.2026.8.12.0000
… rande Suscitado: Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Interessado: Kaian Lopez Fernandes Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2026.
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261401653-71.2025.8.12.0000
… ) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Interessado: José Antônio Nagib Jorge Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 2544 …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260007669-32.2002.8.12.0000
… es Advogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS) Executado: Espólio de Antônio João de Souza Oliveira Advogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Exectda: Áurea Ricaldes de Lima Advogada: Dilene Miranda Carpes (OAB: 1954/MS) Executado: Basilio de Almeida Lima Advogada: Dilene Miranda Carpe …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20261412743-76.2025.8.12.0000
… mprimento de sentença nº 1412743-76.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Exeqüente: Jorge Razanauskas Neto Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Executado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Ma …
- PublicaçãoSTJMANDADO DE SEGURANçA16/04/20260380069-25.2019.3.00.0000
AgInt no MS 25654/DF (2019/0380069-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : JOAO BOSCO FRANCISCO ADVOGADOS : LEONARDO AVELINO DUARTE - MS007675 ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO - MS013070 FERNANDA PÁDUA MATHIAS - MS015678 CAMILA NOGUEIRA RONCADA - MS022987 IMPETRADO : MINISTRO DO MEIO AMBIENTE IMPET …
- PublicaçãoTRF3RECURSO EM SENTIDO ESTRITO16/04/20265009585-47.2019.4.03.6000
… 22917-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE ARAUJO ROZALES - MS23635-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: KATIANA YURI ARAZAWA - MS8257-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LEONARDO AVELINO DUARTE - MS7675-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO - MS13070-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO - MS13091-A ADVOGADO do(a) RECORRID …
- PublicaçãoTJMSRECURSO ESPECIAL16/04/20260900042-67.2017.8.12.0018
… curso Especial nº 0900042-67.2017.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Garcia de Freitas Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260855006-09.2024.8.12.0001
… ca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Luís Fernando de Oliveira Moura Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 2298 …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260855006-09.2024.8.12.0001
… ca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Alexandre Raslan Embargante: Luís Fernando de Oliveira Moura Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Luan Delmondes Alkimim (OAB: 25448/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 2298 …
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260801759-04.2024.8.12.0005
… 01759-04.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Embargante: Raul La Picirelli de Arruda Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Advogada: Camila Nogueira Roncada (OAB: 22987/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 130 …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265039557-54.2024.8.24.0023
… 0%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5039557-54.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm AUTOR : BARBARA MEDEIROS CAVALLAZZI ADVOGADO(A) : LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB MS007675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 15/04/2026 - Juntada - Guia Gerada
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20264000126-28.2026.8.26.0080
… DO(A) : LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB SP216742) EXECUTADO : INDYRA ALMEIDA LEMOS ALVES ADVOGADO(A) : ELVIO MARCUS DIAS ARAUJO (OAB MS013070) ADVOGADO(A) : LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB MS007675) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se o devedor para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% ( …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260003329-90.2012.8.12.0001
… no AREsp 2890817/MS (2025/0101782-7) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO ESTADO MS ADVOGADOS : LEONARDO AVELINO DUARTE - MS007675 ÉLVIO MARCUS DIAS ARAÚJO - MS013070 AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO : PRISCILLA DE SIQUEIRA GOMES - MS027792B INTERESSADO : AGÊNCIA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.