Documentos em que o nome «LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO08/10/20260044422-23.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20264002043-53.2026.8.26.0704
… imento Comum Cível Nº 4002043-53.2026.8.26.0704/SP AUTOR : GRAFICA OUTLIERS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE BEZERRA DE MELO SANTOS (OAB SP419549) AUTOR : LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE BEZERRA DE MELO SANTOS (OAB SP419549) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a) …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO23/09/20260027859-51.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260705625-86.2025.8.07.0014
… OS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705625-86.2025.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS PORFIRIO EXECUTADO: AVANT MOTORS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, onde a parte credora postula a …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO15/09/20260036783-51.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/09/20261000604-08.2026.8.13.0191
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1000604-08.2026.8.13.0191/MG REQUERENTE : LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO (OAB MG129278) REQUERENTE : LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO (OAB MG1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265000558-60.2023.8.13.0027
… Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5000558-60.2023.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS MORAIS [documento omitido] e outros PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A [documento omitido]/0001-10 Fica a parte requerida intimada da sentença de ID 10727871239. …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO25/08/20260031729-07.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO21/08/20260077718-70.2025.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO21/08/20260821143-77.2023.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO21/08/20260807947-69.2025.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO20/08/20260046653-23.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260001839-77.2013.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20260001839-77.2013.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO14/08/20260051551-79.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO14/08/20260046307-72.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO14/08/20260046256-61.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265003388-34.2025.8.13.0607
… CEP: 36240-123 PROCESSO Nº: 5003388-34.2025.8.13.0607 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Empreitada] AUTOR: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS GALDINO [documento omitido] RÉU: MARIO ALEXANDRE PEREIRA [documento omitido] SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de A …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20260045291-83.2026.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
- PublicaçãoTRF5HABILITAçãO11/08/20260813579-76.2025.4.05.8100
… prazo para realização da habilitação dos sucessores, suspende também a prescrição até a referida habilitação. 4. Considerando que o falecimento dos exequentes LEONARDO ANTÔNIO DOS SANTOS, em 28.8.1998 (fl. 150), e LUIZ GOMES DE MOURA, em 15.1.1994 (fl. 220), a teor do art. 265, I, do CPC, suspendeu o processo executivo e, consequentemente, a pr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.