Documentos em que o nome «LELIO SILVA BARRETO» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMATERMO CIRCUNSTANCIADO16/04/20260800545-51.2025.8.10.0149
… ial Cível e Criminal de Pedreiras PROCESSO Nº: 0800545-51.2025.8.10.0149 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Loteria não autorizada] VÍTIMA: 0 ESTADO AUTOR DO FATO: LELIO SILVA BARRETO DECISÃO Relatório dispensado, conforme artigo 38, caput, da Lei n° 9.099/95. I - FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de TCO lavrado em face de Lelio Silva Barreto ante a p …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/04/20260016264-86.2025.5.16.0021
… RABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS ATSum 0016264-86.2025.5.16.0021 AUTOR: HEBERSON GUILHERME BATISTA RAFAEL RÉU: LELIO SILVA BARRETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5433a68 proferida nos autos. CERTIDÃO / CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que restaram …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.