Documentos em que o nome «LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO» aparece
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24 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20260015981-72.2025.8.26.0041
… l da Justiça - São Paulo, bem como Resolução CNJ 113/2010. Verifica-se que o alvará de soltura já foi expedido e devidamente cumprido (páginas 178/181). - ADV: LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB 65263/SC)
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265004150-23.2024.8.21.0038
… DE VARGAS BOCCHESE (OAB RS038764) ADVOGADO(A) : GIOVANA FATIMA MAGALDI DOS SANTOS DE MESQUITA (OAB RS124080) RÉU : WESLLEY LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Na forma do disposto no art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. 1- Das prelim …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20265035177-69.2026.8.24.0038
Procedimento Comum Cível Nº 5035177-69.2026.8.24.0038/SC AUTOR : LUCAS HENRIQUE FELIX ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) DESPACHO/DECISÃO Conquanto se deva presumir "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pesso …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO07/08/20265001781-02.2024.8.24.0126
USUCAPIÃO Nº 5001781-02.2024.8.24.0126/SC AUTOR : EMERSON JOSE LINS ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) ADVOGADO(A) : KELLY REGINA DA SILVA BRAGA (OAB SC013083) AUTOR : DURCINA DIAS LINS ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) …
- PublicaçãoTJSCREVISãO CRIMINAL13/07/20265062631-75.2025.8.24.0000
… 0/ SC (Pauta - Revisor: 4) RELATOR : Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR : Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REQUERENTE : DAVID GOMES ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) REQUERIDO : 4ª Câmara Criminal MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO : Juiz de Direito da Vara Criminal - TRIBUNAL DE …
- PublicaçãoTJSCREVISãO CRIMINAL13/07/20265037605-41.2026.8.24.0000
… : 74) RELATOR : Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISOR : Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REQUERENTE : DIEGO ERNESTO GIESEL ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) REQUERIDO : 2ª Câmara Criminal MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026 …
- PublicaçãoTJSCREVISãO CRIMINAL13/07/20265033371-16.2026.8.24.0000
… isor: 54) RELATOR : Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR : Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REQUERENTE : CHARLES RUAN GOMES ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) REQUERIDO : Juízo da 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se. Flori …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265022204-82.2026.8.24.0038
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022204-82.2026.8.24.0038/SC AUTOR : IVONETE RODRIGUES DE RAMOS ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que o valor atribuído à causa não se encontra corretamente especificado de acordo com o …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL09/07/20268000818-42.2026.8.24.0038
… 42.2026.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80008184220268240038/SC) RELATOR : ANDREA CRISTINA RODRIGUES STUDER AGRAVANTE : CLAUDINEI RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) ADVOGADO(A) : JULIANA MARIOT DA SILVA (OAB SC056728) ADVOGADO(A) : JANIR CASSOL (OAB SC058088) ADVOGADO(A) : JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI …
- PublicaçãoTJSCREVISãO CRIMINAL09/07/20265107727-16.2025.8.24.0000
Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5107727-16.2025.8.24.0000/SC REQUERENTE : CLAUDIMIR ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Revisão Criminal ajuizada por C.A.dos S., por meio de defensor constituído, com fulcro no arti …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260041541-48.2026.3.00.0000
AgRg no HC 1072066/PA (2026/0041541-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : HELANO ACACIO PINTO MACAPUNA ADVOGADO : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO - SC065263 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ACÓRDÃO Vist …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000120-36.2026.8.24.0038
… º 8000120-36.2026.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80001203620268240038/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVADO : ISMAEL KLEVERSON MAFRA ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 14/04/2026 - Remetidos os Autos com acó …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265052015-58.2024.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052015-58.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) ADVOGADO(A) : KELLY REGINA DA SILVA BRAGA (OAB SC013083) ATO ORDINATÓRIO Considerando o re …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265052015-58.2024.8.24.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052015-58.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) ADVOGADO(A) : KELLY REGINA DA SILVA BRAGA (OAB SC013083) ATO ORDINATÓRIO Inexitosas as pes …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20268000221-73.2026.8.24.0038
… DRO PASSIG MENDES PRESIDENTE : Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A) : DAVI DO ESPIRITO SANTO AGRAVANTE : JEAN MARCOS ALEXANDRE ADVOGADO(A) : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO (OAB SC065263) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS14/04/20260133322-54.2026.3.00.0000
HC 1087697/SC (2026/0133322-6) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO ADVOGADO : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO - SC065263 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : EDER SANDRO DINIZ INTERESSADO : M …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20268001841-57.2025.8.24.0038
… 49187-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO : POLIANA ASSIS ALCANTARA ADVOGADO : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO - SC065263 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, conhecer parcialmente d …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260130838-66.2026.3.00.0000
HC 1087394/SC (2026/0130838-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO ADVOGADO : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO - SC065263 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LUAN CARLOS DA SILVA CORRÉU : GAB …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260097711-40.2026.3.00.0000
RO no HC 1081324/SC (2026/0097711-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : NARGEL LUIZ MADALENA ADVOGADO : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO - SC065263 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS13/04/20260097711-40.2026.3.00.0000
RO no HC 1081324/SC (2026/0097711-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : NARGEL LUIZ MADALENA ADVOGADO : LEIRIANO OLIVEIRA DA SILVA FIRMO - SC065263 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.