Documentos em que o nome «LEANDRO FRETTA DA ROSA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260802882-65.2017.4.05.8200
… UMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802882-65.2017.4.05.8200 REQUERENTE: MARIA ALICE CARDOSO BRANDAO NOBREGA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Cuida-se de ação ajuizada por MARIA ALICE CARDOSO BRANDÃO NÓBREGA em face do INSS, e …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/07/20260809786-58.2018.4.05.8300
… RIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0809786-58.2018.4.05.8300 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO CARNEIRO LEAO EXEQUENTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO BOTELHO CARNEIRO LINS BEZERRA CAVALCANTI - PE37952 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC221 …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/07/20261019725-45.2018.4.01.3400
… O REFERÊNCIA: 1019725-45.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIZ GLAUCO SANTANDREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WESLEY MARTELLO - SC48615-A, LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194-A, YURI LODETTI SILVEIRA - SC46579-A e HEIRYS GUIDINE LOPES - MG175746-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca …
- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA13/07/20260807603-46.2022.4.05.0000
… ão AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0807603-46.2022.4.05.0000 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS ADVOGADO do(a) REU: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE AQUELE QUE FIGUR …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260803082-79.2016.4.05.8500
… deral SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0803082-79.2016.4.05.8500 REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência às part …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260805333-29.2018.4.05.8200
… 333-29.2018.4.05.8200 REQUERENTE: VALONE DIAS PEREIRA, JOAO ELIAS PEREIRA NETO, ANA LUCIA PAULINO AMARO, LUCINEY MACEDO DIAS PEREIRA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Cuida-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em fase de …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20261007416-35.2017.4.01.3300
… 07416-35.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARINA DA CONCEICAO MASCARENHAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194, DIOGO DORIA PINTO - SE4071 e MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes ace …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261003101-22.2021.4.01.3300
… gião , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ALFREDO FERNANDES RAMOS Advogados do(a) EMBARGANTE: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003101-22.2021.4.01.3300 (EMBARGOS DE …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261020944-30.2026.4.01.0000
… o(a) AGRAVADO: ROBERTO SANDRINI MENDES - SC27103, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A, DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194-A Advogados do(a) AGRAVADO: ROBERTO SANDRINI MENDES - SC27103, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A, DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR A …
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20261020944-30.2026.4.01.0000
… o(a) AGRAVADO: ROBERTO SANDRINI MENDES - SC27103, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A, DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713-S, LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194-A Advogados do(a) AGRAVADO: ROBERTO SANDRINI MENDES - SC27103, ROMULO AUGUSTO COSTA SANTOS - SE5632-A, DIOGO DORIA PINTO - SE4071-A, MARCELO VICTOR A …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265004711-70.2018.4.02.5001
… nça contra a Fazenda Pública Nº 5004711-70.2018.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ROBERTO PIANCA (Representante) ADVOGADO(A) : LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) EXEQUENTE : ANGELO PIANCA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) DESPACHO/DECIS&Ati …
- PublicaçãoTRF5AçãO RESCISóRIA17/04/20260807603-46.2022.4.05.0000
… ão AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0807603-46.2022.4.05.0000 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MARIA DE LOURDES ANDRADE SANTOS ADVOGADO do(a) REU: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SEÇÃO DE 06/05/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgamento pres …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261001566-43.2017.4.01.3900
… VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001566-43.2017.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DJANIRA FERREIRA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: DJANIRA FERREIRA DE JESUS LEANDRO FRETTA DA ROSA - (OAB: SC22194) FINALIDADE: Após o …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261019784-33.2018.4.01.3400
… 3223564/DF (2026/0126956-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MILTON MANOEL FERNANDES ADVOGADOS : LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC022194 WESLEY MARTELLO - SC048615 MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE005713S Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260137542-93.2016.4.02.5113
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0137542-93.2016.4.02.5113/RJ EXEQUENTE : JOAO LUIZ LEAL DA MATTA ADVOGADO(A) : LEANDRO FRETTA DA ROSA (OAB SC022194) ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA CORREA (OAB RJ196401) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20261007801-03.2019.4.01.3400
… CESSO: 1007801-03.2019.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERCILIO NUNES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194, HEIRYS GUIDINE LOPES - MG175746 e YURI LODETTI SILVEIRA - SC46579 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/ …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261002946-24.2018.4.01.3300
… ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1002946-24.2018.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NELSON DE BRITO SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FRETTA DA ROSA - SC22194 e MARCELO VICTOR ANDRADE MELO - SE5713 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Dê-se ciência às partes do retorno do processo d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.