Documentos em que o nome «LEANDRO DAUMAS PASSOS» aparece
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18 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20266813212-73.2002.8.13.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6813212-73.2002.8.13.0024/MG EXEQUENTE : LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A) : MARIANA VALE DARWICH APGAUA (OAB MG106802) ADVOGADO(A) : KARINA RACHELA DI …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/09/20269464343-86.2009.8.13.0079
… seguintes providências: a) cadastre-se no sistema PJe a representação exclusiva da embargante em nome dos advogados Gerson Stocco de Siqueira (OAB/RJ 75.970) e Leandro Daumas Passos (OAB/RJ 93.571), conforme requerido (ID [documento omitido], fl. 3); b) translade-se cópia da presente sentença para os autos principais da Execução Fiscal nº 9351680- …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265000537-91.2024.8.24.0076
… A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) EXECUTADO : OSIAS MARTE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ETER DE JESUS DA CUNHA PINTO (OAB SC003491) EXECUTADO : MVA TRANSPORTES S.A. ADVOGADO(A) : MATHEU …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA30/07/20260056847-17.2015.4.01.3400
… .3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ATLAM OFF-SHORE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A POLO PASSIVO:ATLAM OFF-SHORE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A F …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20260025625-28.2004.4.02.5101
… R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE : BANCO NACIONAL S/A ADVOGADOS : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS E OUTRO(S) - DF015787 LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571 DIEGO PORTO DE CABRERA - RJ133991 BRUNO CALFAT - DF036459 DANIEL FONSECA ROLLER - DF017568 EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/07/20265049084-16.2023.4.02.5001
… GANTE : SBM CAPIXABA OPERACOES MARITIMAS LTDA EMBARGANTE : OPERACOES MARITIMAS EM MAR PROFUNDO BRASILEIRO LTDA ADVOGADOS : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ075970 LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ093571 EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL13/07/20265038565-02.2025.4.02.5101
… ORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELANTE : SEAGEMS OFFSHORE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA (OAB RJ226205) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL13/07/20261067478-85.2024.4.01.3400
… 0 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO DAUMAS PASSOS - RJ93571-A, MAURO DA CRUZ JACOB - RJ142201, GERSON STOCCO DE SIQUEIRA - RJ75970-A e AARON ESTEVES DEBIASI - PE24229-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260096653-61.2020.8.19.0001
… ECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALAÇOES E APOIO MARITIMO LTDA APELANTE: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL S A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Fun …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260045329-25.2026.8.19.0000
… EIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 Relator: DES. MÔNICA FELDMAN DE MATTOS Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265001983-96.2025.4.04.9999
… -96.2025.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000241120078210139/RS) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : ARLANXEO BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265082575-68.2024.4.02.5101
… 50825756820244025101/RJ) RELATOR : WILLIAM DOUGLAS APELANTE : ALYA CONSTRUTORA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE CASTRO LIMA GUERRIERI SOBREIRA (OAB RJ226205) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265121991-48.2021.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121991-48.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : GRUPO DE MODA SOMA SA ADVOGADO(A) : RAQUEL BAZOLLI BARBOSA (OAB RJ120106) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, DEIXO DE CONHECER os Embargos Declaratórios. Publique-se. Int …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265110390-45.2021.4.02.5101
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110390-45.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : HISPAMAR SATELITES S.A. ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos term …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260013136-12.2011.4.02.5101
… Nº 0013136-12.2011.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00131361220114025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : AGENA RESINAS E COLAS LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes evento …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20263000081-51.2025.8.19.0054
  Procedimento Comum Cível Nº 3000081-51.2025.8.19.0054/RJ AUTOR : SENDAS COMERCIO EXTERIOR E ARMAZENS GERAIS S A ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) DESPACHO/DECISÃO Ao Autor.
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265033360-02.2019.4.02.5101
… a Nº 5033360-02.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o requerimento anexado ao evento 106 , intime-se a(s) parte(s) RÉ(s) para, querendo, no prazo de …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL09/07/20265113173-05.2024.4.02.5101
… 24.4.02.5101/RJ APELANTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A) : PEDRO DE ALVARENGA SARDINHA (OAB RJ169622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GAIA, SILVA, GAEDE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.