Documentos em que o nome «LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA» aparece
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42 documentos · página 2
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260010422-52.2025.8.26.0521
REsp 2252902/SP (2026/0007692-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADOS : MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO - SP406927 GABRIELA VITÓRIA ALVES - SP473294 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo dis …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260010422-52.2025.8.26.0521
AgRg no REsp 2252902/SP (2026/0007692-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADOS : MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO - SP406927 GABRIELA VITÓRIA ALVES - SP473294 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Visto …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001166-13.2012.5.09.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0001166-13.2012.5.09.0021 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA RÉU: GOOD QUALITY INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (6) DESTINATÁRIO: AUTOR: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: EDSON NIELSEN ADVOGADO: JOAO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265000812-04.2026.4.03.6344
… João Da Boa Vista - SP - CEP: 13870-005 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000812-04.2026.4.03.6344 AUTOR: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: AIRTON VINICIUS DA SILVA - SP439557 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a …
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20261005601-59.2019.8.26.0048
Processo 1005601-59.2019.8.26.0048 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Leandro Aparecido de Oliveira - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE - Vista para o embargante apresentar as contrarrazões de apelação. - ADV: GUILHERME VIEIRA DE MELLO LOPES (OAB 381580/ …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265000035-88.2023.4.04.7025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000035-88.2023.4.04.7025/PR REQUERENTE : EVANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO(A) : LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP440842) SENTENÇA homologo o presente acordo Tipo CONCESSÃO NB 207.908.654-0 Espécie SALÁRIO-MATERNIDADE DIB Data do parto/adoção DIP Sem pagamentos admi …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265011505-71.2025.4.03.6315
… CÍVEL (436) Nº 5011505-71.2025.4.03.6315 AUTOR: ISABELLY GASPERONI GUIMARAES ADVOGADO do(a) AUTOR: CAMILA DAS GRACAS OLIVEIRA - SP469553 ADVOGADO do(a) AUTOR: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA - SP440842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264014275-66.2025.8.26.0564
… LIMA ADVOGADO(A) : JOÃO VALDENIR DOURADO (OAB SP358147) ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO DE CAMPOS DOURADO (OAB SP440420) RÉU : VICTOR HUGO TADDEO NASTRI ADVOGADO(A) : LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP315338) RÉU : VICTOR HUGO TADDEO NASTRI ADVOGADO(A) : LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB SP315338) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261067130-13.2025.8.26.0002
… tes (CPC, art. 90, § 3º). Expeça-se termo de guarda. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP), LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 315338/SP)
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20261002165-59.2024.8.11.0105
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo: 1002165-59.2024.8.11.0105. AUTOR(A): LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. RECEBO o pedido de cumprimento de sentença e DETERMINO o seu processamento, vez que presentes os requis …
- ProcessoTJSPProcedimento Especial da Lei Antitóxicos04/01/202415000643820248260569
Leandro Aparecido de Oliveira — Adv. Dativo · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/01/202115009170720218260099
Leandro Aparecido de Oliveira — Exectdo · Impostos
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumaríssimo16/01/202115000350520218260080
Leandro Aparecido de Oliveira — Def. Pú · Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário17/12/202015127691120208260019
LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA — Réu · Furto Qualificado
- ProcessoTJSPUsucapião26/11/202010067715020208260624
Leandro Aparecido de Oliveira — Confte · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal28/10/202000027232320208260347
Leandro Aparecido de Oliveira — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença18/09/202000004632420208260233
Leandro Aparecido de Oliveira — Exeqte · Compra e Venda
- ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal18/09/202000027412220208260322
Leandro Aparecido de Oliveira — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
- ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal16/09/202000006635720208260095
Leandro Aparecido de Oliveira — Agravdo · Pena Restritiva de Direitos
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível14/09/202010010491220208260470
Leandro Aparecido de Oliveira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.