Documentos em que o nome «LEA MARIA DA SILVA» aparece
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6 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260030872-30.2009.8.10.0001
… PAL DE SAUDE e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, proposto por Elisa Maria Costa Ribeiro, Francisco das Chagas Sales, Lea Maria da Silva Santos, Maria de Lourdes Ferreira, Maxwell do Carmo, José Ribamar Cruz Santos e Silvana Silva Menezes em face do Município de São Luís. Na petição de ID 192787 …
- PublicaçãoTJALINVENTáRIO10/09/20260700124-66.2019.8.02.0026
… ISVAL PEREIRA DE MIRANDA (OAB 13638/AL), ADV: LENISVAL PEREIRA DE MIRANDA (OAB 13638/AL) - Processo 0700124-66.2019.8.02.0026 - Inventário - Sucessões - INVTE: Lea Maria da Silva Borges - HERDEIRA: Eunice Leite da Silva e outros - A tutela de urgência requerida (reserva de meação, indisponibilidade de 50% do acervo e bloqueio via SISBAJ …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260822051-60.2025.8.19.0205
… ndar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo:0822051-60.2025.8.19.0205 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEA MARIA DA SILVA DA CONCEICAO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. 279382317. Intime-se a parte autora para manifestação quanto à retirada do produto com vício, no prazo de 05 dias. Apó …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20267015048-77.2026.8.22.0001
… 76801-235, Porto Velho, 1civelcpe@tjro.jus.br Processo nº 7015048-77.2026.8.22.0001 Assunto: Indenização por Dano Moral Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: LEA MARIA DA SILVA MOURA ADVOGADOS DO AUTOR: ALINE MARIA DA SILVA MOURA, OAB nº PB21564, MELYSSA BRIGIDA RIBEIRO DO AMARAL, OAB nº PB33282 REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADOS DO RE …
- PublicaçãoTJMARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL10/07/20260853101-52.2026.8.10.0001
PROCESSO Nº 0853101-52.2026.8.10.0001 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) PARTE AUTORA: LEA MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - MA. SENTENÇA: [...] Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o art. 77 e seguintes, da Lei 6.015/73, JULGO PROCEDE …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265039588-79.2024.8.21.7000
… 84 DANIELA CASSOL BARRETO - RS075775 MARIANA CARNIEL FERREIRA - RS127377 ANTONIA GABRIELA NETO DE LIMA - RS135437 AGRAVADO : DILSON MESPAQUE REPRESENTADO POR : LEA MARIA DA SILVA MESPAQUE ADVOGADO : FÁBIO SCHERER DE MOURA - RS026106 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.