Publicações e processos que mencionam “LAURA ANTONIA AFONSO PINHO MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAURA ANTONIA AFONSO PINHO MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260861479-27.2024.8.14.0301
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0861479-27.2024.8.14.0301 AUTOR: LAURA ANTONIA AFONSO PINHO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS - PA33988-A REU: SERGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA DESPACHO A autora requereu a restituição de custas processu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.