Documentos em que o nome «LAERCIO FREIRE ATAIDE» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20260815926-86.2026.8.15.0000
… VALHO JÚNIOR – OAB PE19264. AGRAVADOS: Anna Márcia da Silva Ramalho e Giovanni Magalhães Porto ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB11591-A, LAÉRCIO FREIRE ATAÍDE FILHO - OAB PB31420. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGA …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO13/08/20260815926-86.2026.8.15.0000
… VALHO JÚNIOR – OAB PE19264. AGRAVADOS: Anna Márcia da Silva Ramalho e Giovanni Magalhães Porto ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB11591-A, LAÉRCIO FREIRE ATAÍDE FILHO - OAB PB31420. Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Consultório Médico Dra. Altina Castelo Branc …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20260815925-04.2026.8.15.0000
… VALHO JÚNIOR – OAB PE19264. AGRAVADOS: Anna Márcia da Silva Ramalho e Giovanni Magalhães Porto ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB PB11591-A, LAÉRCIO FREIRE ATAÍDE FILHO - OAB PB31420. Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por Altina Castelo Branco Almeida Barros contra …
- PublicaçãoTRF5EXECUçãO FISCAL13/07/20260800391-41.2024.4.05.8200
… 0800391-41.2024.4.05.8200 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FABIO ANTONIO DA ROCHA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB31420 TERMO DE COMUNICAÇÃO FINALIDADE: Intimar as partes acerca do sobrestamento do processo. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260016868-75.2026.8.25.0000
… 2612100705 PROCEDÊNCIA......: 21ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO AGRAVANTE - E.S.D.D.E.S........................................ ADVOGADO - LAÉRCIO FREIRE ATAÍDE FILHO - OAB: 31420/PB AGRAVADO - U.I.L................. ADVOGADO - GUSTAVO DE MELO FRANCO TÔRRES E GONÇALVES - OAB: 128526/MG ... ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PE …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260803075-32.2014.8.15.0001
… S ROSA - MA017458A RECORRIDO : MARGARIDA DA MOTA ROCHA ADVOGADOS : GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - SP333297 LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB031420 RECORRIDO : LUIZ ROCHA SOBRINHO ADVOGADOS : GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - PB015013 JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. - PB11591 ACÓRDÃO V …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20260802130-83.2023.4.05.8200
… L (1118) Nº 0802130-83.2023.4.05.8200 EXEQUENTE: BRASTEX S/A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB31420 EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Prejudicado o exame do pedido de levantamento dos valores depositados no presente feito reiterado no pe …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260803320-83.2025.4.05.8500
… Vara Federal SE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803320-83.2025.4.05.8500 AUTOR: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE REU: ENERGISA S/A ADVOGADO do(a) REU: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB31420 ADVOGADO do(a) REU: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 ADVOGADO do(a) REU: DANIELA SOUZA TAVARES - SE6686 INTIMAÇÃO Do Identificado …
- PublicaçãoTRT13AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260001024-80.2025.5.13.0008
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001024-80.2025.5.13.0008 AUTOR: EWERSON MARCOS DE LIRA DIAS RÉU: LAERCIO FREIRE ATAIDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56830f5 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a determinação de execução das custas do …
- PublicaçãoTRT13MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260000112-73.2026.5.13.0000
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO MSCiv 0000112-73.2026.5.13.0000 IMPETRANTE: LAERCIO FREIRE ATAIDE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE-PB INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do(a) despacho/decisão de Id 87d8bf6, abaixo transcri …
- PublicaçãoTRF5TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/04/20260001530-52.2026.4.05.0000
… REQUERENTE: SOCIEDADE ANESTESIOLOGIA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB31420 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ANDERSON NUNES DA SILVA - MS24431 ATO …
- PublicaçãoTRF5REMESSA NECESSáRIA CíVEL13/04/20260804154-23.2024.4.05.8500
… A IMPETRADO: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO do(a) IMPETRADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591 ADVOGADO do(a) IMPETRADO: LAERCIO FREIRE ATAIDE FILHO - PB31420 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE 30/04/2026 Intimem-se as partes e seus procuradores para a sessão de julgament …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.