Documentos em que o nome «LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA» aparece
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
8 documentos
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20260703501-84.2026.8.07.0018
… da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. Nos termos do art. 1.022 do Có …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/07/20260703501-84.2026.8.07.0018
… da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 SENTENÇA - NUPMETAS-6 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/06/20260703501-84.2026.8.07.0018
Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. Nos termos da Portaria nº 02/2022, que delega compe …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/04/20260703501-84.2026.8.07.0018
Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 DECISÃO Não há declaração de invalidez do autor, que não se confunde, por si só, com a síndrome de que padece. S …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/03/20260703501-84.2026.8.07.0018
Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à parte autora pa …
- PublicaçãoTJDFTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/03/20260703501-84.2026.8.07.0018
Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 DECISÃO Trata-se de ação declaratória de reinclusão de dependente cumulada com obrigação de fazer e tutela de ur …
- PublicaçãoTJDFTPETIçãO CíVEL12/03/20260703501-84.2026.8.07.0018
… RAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703501-84.2026.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Distribuição equivocada. Redistribuam-se para um dos Juizados Especiais da Fazenda Públic …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/12/20250704611-83.2024.8.07.0020
… rocesso: 0704611-83.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANALDINA DE OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: GRANREDE ENGENHARIA LTDA, LAERCIO DO NASCIMENTO SOUZA, ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 142/1-SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES DESPACHO Proceda-se à tentativa de constrição de bens via SISBAJUD, utilizando-se a …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.